Banca de DEFESA: MARCELO CEZAR VITAL DE BARROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELO CEZAR VITAL DE BARROS
DATA : 08/07/2021
HORA: 15:00
LOCAL: por vídeoconferência
TÍTULO:

Racismo e Migração: um olhar sobre as políticas migratórias e as teorias raciais de

branqueamento na República Velha

PALAVRAS-CHAVES:

História do Direito. Direito Migratório. Política Migratória.
Migração. Racismo. Direitos Humanos.

PÁGINAS: 106
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objetivo a investigação das legislações migratórias brasileiras
do período pós-abolição da escravidão negra, com foco na república velha, visando identificar
a presença do que hoje chamamos racismo institucional. No caso específico, caracterizado
pelo preterimento dos migrantes negros em relação aos migrantes brancos, no tocante à
obtenção documental para fixar residência no Brasil. A realização da pesquisa justificou-se
por conta dos constantes casos de xenofobia e racismo ocorridos nos últimos anos contra
migrantes negros, alguns resultando em morte como no caso da estudante angolana Zulmira
Cardoso em 2012, o que nos provoca a buscar as possíveis raízes do problema. A
metodologia da pesquisa consistiu numa revisão bibliográfica vasta, com análise crítica
apoiada nos fundamentos teóricos de autores que já trabalharam com o tema, como Lilia
Moritz e Joel Rufino dos Santos, dentre outros. Como resultado, alcançou-se uma visão
multidisciplinar da migração negra na República Velha, corroborando-se que as
legislações migratórias do período pós-abolição, de fato, inibiam a imigração de negros
ao Brasil, ratificando a existência de um racismo institucional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES - UFRGS
Presidente - 047.207.454-74 - ARISTEU PORTELA JUNIOR - UFRPE
Externa ao Programa - 2154638 - EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA