INSEGURANÇA ALIMENTAR, AGRICULTURA FAMILIAR E O DESMANTELAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: COMO E POR QUE OCORREU O DESMANTELAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)? (2011 – 2022)
desmonte; desmantelamento; agricultura familiar; políticas públicas; programa de aquisição de alimentos
O presente trabalho busca responder à questão: como e por que ocorreu o desmantelamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)? A questão está inserida em um contexto de indícios do desmonte em políticas públicas voltadas para a Agricultura familiar no Brasil, simultaneamente com uma dinâmica de aumento nos indicadores de insegurança alimentar e piora das mudanças climáticas, fatores influenciados pela temática. A pesquisa se utiliza da estrutura analítica do Bauer e Knill para descrever as principais estratégias do desmantelamento utilizadas para o Programa, listando os mecanismos causais envolvidos a partir de uma lógica de rastreamento de processos. Como principais resultados é possível listar um processo de desmonte por mudança de arena iniciado no governo Dilma, em 2013, e uma forte influência da agenda ideológica nas decisões tomadas durante os governos Temer e Bolsonaro, também objetivando o desmonte do mesmo Programa.