O GOVERNO IMPORTA? UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A CAPACIDADE ESTATAL E O ATRASO ESCOLAR.
Capacidade estatal, municípios brasileiros, governança
A Capacidade Estatal influencia os municípios brasileiros no combate ao atraso escolar? Essa é a pergunta norteadora do presente trabalho. A hipótese dessa tese é que municípios com bons níveis de capacidade estatal tenham menores taxas de atraso escolar. Para tentar responder essa pergunta iremos utilizar a distorção idade série como variável dependente e indicadores relacionados a capacidade administrativa (proporção de professores com ensino superior, adequação docente, regularidade docente, esforço docente, média de horas/aula, média de alunos por turma, investimento por aluno e complexidade da gestão escolar) como variável independente. O banco de dados foi composto por informações de todos os municípios brasileiros, para o período de 2013/2020. Por se tratar de dados em painel, realizamos a análise a partir da relação entre as variáveis através dos seguintes modelos: POLS, First Difference, Fixed Effect, Random Effect, Fixed Effect tw e Random Effects tw. Em seguida, realizamos testes (Teste F, Breusch-Pagan LM, Hausman, pwartest e pwfdtest) para definirmos entre os seis modelos, qual deles é o que melhor se adaptava as características do banco de dados. Os resultados indicaram First Difference, como o modelo a ser escolhido. A regressão realizada sob esse modelo encontrou dois indicadores impactando na distorção idade série: a proporção de professores e a média de alunos por turma. As duas variáveis impactam a distorção idade/série de maneira diferente. Quanto mais alunos por sala, maior é o atraso escolar. Por sua vez, quanto maior o número de professores na rede municipal com ensino superior, menor são as taxas de distorção idade série. A partir dos resultados, podemos inferir que a capacidade estatal impacta no atraso escolar de crianças matriculadas no ensino fundamental da rede municipal de ensino.