Banca de DEFESA: SILVIA RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIA RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA
DATA : 26/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: PPGS 12. andar CFCH UFPE
TÍTULO:

AS MÚLTIPLAS RACIONALIDADES NA BALANÇA DA JUSTIÇA: A judicialização da saúde no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Judicialização; justiça; racionalidades; direito; saúde

PÁGINAS: 35
RESUMO:

O Brasil apresenta um panorama de crescimento do fenômeno da judicialização da saúde, com fornecimento de medicamentos, tratamentos e disponibilização de leitos de hospital, por meio de decisões judiciais. A atuação dos juízes ao aplicarem o direito aos casos concretos sobre saúde tem sido diferente da atuação nos casos que envolvem outros direitos sociais, indicando hipótese de um processo social de mudança na ação de juízes ao julgar sobre saúde. Mergulhando no debate teórico sobre Justiça, atual na Sociologia Política, e ainda com o suporte teórico weberiano quanto aos tipos de ação social: racional referente a fins, racional referente a valores, referente a estados emocionais e tradicionais, em diálogo com o conceito de racionalidades médicas de Madel Luz, que também se inspira em Weber, pretendemos a construção de um instrumento teórico-metodológico capaz de analisar as múltiplas racionalidades presentes na judicialização da saúde. A pesquisa tem por objetivo central explorar o paradoxo presente na judicialização da saúde que, ao estabelecer um sentido de justiça com combinação de múltiplas racionalidades, pode gerar injustiças aos usuários do sistema de saúde, e para tal, iremos identificar as racionalidades do juiz ao julgar os casos sobre saúde e os argumentos usados pelos juízes para referendar as decisões e organizar uma tipologia de casos julgados. Utilizando uma abordagem metodológica compreensiva, capaz de dar conta de como os juízes e usuários relacionam as diversas racionalidades. A técnica de entrevistas narrativas biográficas de Gabriele Rosenthal considera uma metodologia interpretativa entender as interpretações do sujeito para a compreensão das múltiplas faces da realidade social, incluindo as variedades de aspectos, podendo assim, explorar as influências das multiplicidades de racionalidades no paradoxo da judicialização. O locus da pesquisa será três cidades do estado de Pernambuco, nas regiões do Sertão, Agreste e Metropolitana. Os resultados podem trazer elementos inéditos para o tema da judicialização da saúde, no tocante à contribuição para a reflexão da justiça com sentido de múltiplas racionalidades intercambiantes. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1134466 - PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE
Interno - ***.207.454-** - ARISTEU PORTELA JUNIOR - UFRPE
Interna - 1131194 - ELIANE MARIA MONTEIRO DA FONTE
Externo ao Programa - 3215159 - ARTUR STAMFORD DA SILVA - UFPEExterno à Instituição - LUCAS TAVARES GALINDO FILHO