Os descaminhos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto de ascensão da extrema direita brasileira: uma análise da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019-2021)
Palavras-chave: ideologia, extrema direita, neoconservadorismo, fundamentalismo religioso e violência sexual contra crianças e adolescentes.
RESUMO DO PROJETO PARA CADASTRO DA BANCA NO SIGAA/UFPE:
O presente projeto de pesquisa intitulado “Os descaminhos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto de ascensão da extrema direita brasileira: uma análise da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019-2021)” tem por objetivo geral analisar os fundamentos ideopolíticos das respostas político-institucionais desenvolvidas pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no período de janeiro/2019 a junho/2022. Para atingir tal objetivo os caminhos trilhados se apoiarão em 03 (três) objetivos específicos a saber: 1) Identificar as mudanças nas respostas político-institucionais do MMFDH para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; 2) Descrever os fundamentos ideopolíticos contidos nas respostas político-institucionais do MMFDH relacionadas ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; 3) Problematizar as implicações dos fundamentos e mudanças contidos nas respostas dadas pelo governo brasileiro para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto de ascensão da extrema direita. O estudo proposto busca responder as seguintes perguntas: quais as mudanças e os fundamentos ideopolíticos contidos nas respostas político-institucionais dadas pelo MMFDH para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes? E quais as implicações para o efetivo enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto brasileiro? A pesquisa parte da premissa de que as respostas político-institucionais dadas pelo MMFDH para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes estão referenciadas em conteúdos e práticas neoconservadoras, de cunho fundamentalista religioso, e implicam retrocessos para o efetivo enfrentamento deste fenômeno. A fundamentação teórica se debruça sobre as expressões da ideologia, particularizando a discussão sobre a extrema direita, ultraneoliberalismo, neoconservadorismo e fundamentalismo religioso, situadas a partir da crise estrutural do capitalismo na contemporaneidade. Além disso, apresenta os olhares sobre o fenômeno da violência na sociedade capitalista e o desdobramento específico para a violência sexual contra crianças e adolescentes. Em relação às delimitações metodológicas, trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo e exploratório, que se utilizará dos procedimentos da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental para alcançar os objetivos propostos, tendo como lente norteadora o método crítico-dialético.