Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS HENRIQUE CANDIDO DE SOUSA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : CARLOS HENRIQUE CANDIDO DE SOUSA
DATA : 25/06/2022
LOCAL: Sessão Virtual
TÍTULO:
IMPACTO REGIONAL DE UMA RENDA BÁSICA UNIVERSAL NO BRASIL: pobreza, desigualdade e incidência do gasto público social
PALAVRAS-CHAVES:
Renda Básica Universal
PÁGINAS: 31
RESUMO:
A ideia de uma Renda Básica Universal (RBU) que garanta um mínimo de subsistência é secular1. Nas últimas décadas a centralidade da implementação da RBU se deu nas discussões em torno das mudanças no mercado de trabalho; mais recentemente, a pandemia de COVID-19 colocou em evidência a falta de capacidade
de garantir uma efetiva assistência e que alcançasse a todos os necessitados dos sistemas de seguridade e proteção social vigentes, incluindo os brasileiros.
Até se chegar ao modelo de uma proposta de renda básica cedida a todos os cidadãos incondicionalmente, sem quaisquer requisitos ou exigências, a ideia combinou fundamentos desenvolvidos durante três séculos (ver Figura 1). (PARIJS e VANDERBORGHT., 2017) citam a narrativa contada no livro Utopia de Thomas More publicado em 1516, como a pré-história da RBU: o primeiro fundamento diz respeito a ideia de renda mínima que garantisse a todos um meio de subsistência que pudesse evitar que as pessoas recorressem a meios que fossem prejudiciais a vida em sociedade, como roubar. O segundo fundamento remonta a 1776, quando Thomas
Paine publicou um panfleto intitulado Commom sense: a ideia de uma transferência de renda incondicional a todas as pessoas independentemente da posição socioeconômica. Enfim, a partir do século XIX, os fundamentos de renda mínima e incondicionalidade foram unificados na ideia da Renda Básica Universal: modelo de transferência de renda que pudesse garantir a proteção dos cidadãos contra a pobreza e que devesse ser pago a todos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSE RICARDO BEZERRA NOGUEIRA
Interno - 1121325 - RAUL DA MOTA SILVEIRA NETO
Presidente - 2131778 - ROZANE BEZERRA DE SIQUEIRA