Banca de DEFESA: FLAVIA REGINA SOBRAL FEITOSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLAVIA REGINA SOBRAL FEITOSA
DATA : 04/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: VIOCONFERENCIA
TÍTULO:

 

 QUALIDADE DE VIDA EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE SERGIPE: UM OLHAR VOLTADO PARA A SUSTENTABILIDADE.

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-Chave: Quilombos. Políticas Públicas. Titulação. Indicadores.

PÁGINAS: 360
RESUMO:

A vida dos quilombolas sergipanos ainda é uma dificuldade, sobretudo pela precariedade do acesso a serviços básicos, a exemplo do acesso à água, saneamento ambiental, habitação, emprego, entre outros. O artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição reconhece a titulação dos territórios tradicionais como dever do Estado e direito coletivo inalienável, fortalecendo a mobilização dessas comunidades por políticas afirmativas. Sendo assim, é necessário analisar se as políticas públicas implantadas, após a titulação dessas comunidades tradicionais, estão contribuindo efetivamente para a melhoria da qualidade de vida nos territórios quilombolas. Como hipótese, acredita-se que as políticas governamentais não estão sendo efetivamente implantadas, o que tem interferido na qualidade de vida dessas comunidades. Portanto, a tese tem por objetivo geral avaliar a qualidade de vida nos quilombos titulados do estado de Sergipe, considerando indicadores de sustentabilidade, que contemplem as dimensões territoriais, socioeconômicas e culturais. A pesquisa foi realizada em 04 (quatro) comunidades quilombolas com titulações emitidas pelo INCRA: Lagoa dos Campinhos (Amparo do São Francisco); Mocambo (Porto da Folha), Pirangi (Capela) e Serra da Guia (Poço Redondo). Na etapa de campo foram aplicadas técnicas de Diagnóstico Rápido Participativo, como entrevistas semiestruturadas com moradores e lideranças comunitárias, grupos focais, cartografias sociais além de serem elaborados mapas de uso do solo, de declividade, de áreas de preservação ambiental e confronto do uso do solo com áreas de preservação permanente, confeccionados no ArcGIS, que juntos possibilitaram registrar os principais equipamentos e estruturas da comunidade, bem como selecionar e mensurar os indicadores de qualidade de vida desse estudo. Os dados coletados foram agrupados e sistematizados em gráficos, quadros e tabelas e analisados de acordo com a metodologia de Sobral (2016) e Calório (1997). Por fim, a partir dos indicadores de sustentabilidade (territorial, socioeconômico e cultural), gerou-se índices de sustentabilidade integrados que demonstraram a invisibilidade social e a necessidade de operacionalização de várias políticas afirmativas, a fim de garantir cidadania e qualidade de vida para as comunidades quilombolas, que tanto contribuíram para o processo de formação da sociedade brasileira. Além disso, foi possível delinear junto com as comunidades estudadas um planejamento focado numa gestão territorial sustentável, contribuindo para a conquista da autonomia e efetivação dos direitos dessas comunidades.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ROBERTO DOS SANTOS LACERDA - UFS
Externo à Instituição - RODRIGO JOSÉ DE GÓS QUEIROZ - UFPE
Presidente - 1175169 - CLAUDIO JORGE MOURA DE CASTILHO
Externo à Instituição - ROSEMERI MELO E SOUZA - UFS
Interna - 2314837 - SOLANGE LAURENTINO DOS SANTOS