ANALISANDO OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA VI REGIONAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
Sistema Único de Saúde; Planejamento em Saúde; Gestão do SUS
O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma função gestora classificada como requisito legal e um mecanismo para assegurar os princípios constitucionais do SUS. Para isso, o Plano de Saúde (PS), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) são considerados instrumentos obrigatórios, básicos e norteadores do processo de planejamento. Assim, o presente estudo objetiva analisar os instrumentos de planejamento da saúde elaborados pelas secretarias municipais de saúde dos municípios da VI Regional de Saúde de Pernambuco do ciclo 2018-2021. Para tanto, foi realizada uma análise da estrutura mínima dos PS e PAS a partir de um checklist com os itens que devem constituí-los conforme as normativas do SUS. Em seguida foi analisada a coerência interna do PS e o alcance das metas anuais estabelecidas para o setor saúde em cada município através dos RAGs. Como resultados, foi possível observar que a prática de construção dos instrumentos de planejamento na região estudada está aquém do potencial da mesma, visto que faltam elementos-chave na estrutura de 79,6% dos instrumentos. Em relação aos PS, nenhum deles é considerado totalmente coerente em todos os eixos da análise e 87% dos RAG’s demonstram que a execução total das metas traçadas pelo setor saúde não foi realizada. Visando a melhoria do cenário encontrado, são apresentadas proposições que contribuam para a elaboração dos instrumentos de planejamento do SUS