Banca de DEFESA: LUCIANA TAVARES DE SOUTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA TAVARES DE SOUTO
DATA : 23/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Forma Remota
TÍTULO:

DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTÁVEIS: UMA ANÁLISE DE ASPECTOS
 ECONÔMICOS RELACIONADOS À SUA AQUISIÇÃO POR INSTITUIÇÕES  PÚBLICAS FEDERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Dispositivos Médicos; Economia Hospitalar; Despesas Públicas; Sistema
Único de Saúde (SUS); Preços Hospitalares.

PÁGINAS: 87
RESUMO:

O envelhecimento da população ao redor do mundo contribuiu para o aumento da
prevalência de doenças crônicas não transmissíveis e, consequentemente, da utilização de
dispositivos médicos implantáveis, popularmente conhecidos no meio hospitalar brasileiro
por OPME – que são órteses, próteses e materiais especiais. Tais dispositivos têm peso
significativo nos custos dos procedimentos cirúrgicos, dado os seus altos preços, sendo
geralmente importados ou fabricados com matéria-prima importada. Considerando a
escassez de estudos sobre as compras públicas desses dispositivos e a relevância deles tanto
do ponto de vista terapêutico quanto orçamentário, este trabalho tem por objetivo analisar
aspectos econômicos relacionados à aquisição de dispositivos médicos implantáveis por
instituições públicas federais no período de 2019 a 2022. Realizou-se um estudo
quantitativo, descritivo e exploratório com duas abordagens. A primeira foi uma análise da
aplicação do princípio da economicidade às aquisições de dispositivos médicos implantáveis
por hospitais universitários federais (HUFs) entre 2019 e 2022. A segunda foi uma análise
comparativa entre os preços praticados nas compras de instituições federais e os valores de
ressarcimento definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para um conjunto de
dispositivos médicos implantáveis em 2022. Os dados de aquisição desses produtos foram
extraídos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e os valores de
ressarcimento obtidos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPME do SUS (SIGTAP), conhecida como Tabela SUS. Os principais resultados do estudo realizado
considerando a primeira abordagem são os que seguem: i) houve variação importante nos preços de
aquisição pelos HUFs de alguns dispositivos médicos, por região geográfica, em um mesmo ano; ii) a
maioria das aquisições foi feita pelos HUFs a preços iguais ou maiores que o menor preço praticado
em compra realizada por hospital universitário de sua região; e iii) o indicador de economicidade nas
compras do conjunto dos doze dispositivos médicos analisados variou acentuadamente na região
Nordeste, em relação à variação observada nas outras regiões, nos anos da pandemia da Covid-19
(2020-2022). Quanto aos resultados da segunda abordagem, foram os seguintes: i) os valores de
ressarcimento constantes da Tabela SUS, para a maioria dos dispositivos médicos implantáveis
analisados, não foram suficientes para cobrir os preços de aquisição desses produtos por órgãos
federais, que são, basicamente, hospitais vinculados ao Ministério da Saúde, Ministério da Defesa e
Ministério da Educação; e ii) os valores de ressarcimento se mostraram mais defasados no caso dos 

filtros intravasculares e próteses cardíacas. Em conclusão, os resultados deste trabalho apontam para a

necessidade de implantação de medidas pelo governo federal que promovam a economicidade nas
aquisições de dispositivos médicos implantáveis pelos HUFs, paralelamente à revisão de valores de
ressarcimento da Tabela SUS para alguns desses dispositivos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EVERTON NUNES DA SILVA - UnB
Externo à Instituição - FABIO HENRIQUE CAVALCANTI DE OLIVEIRA - UPE
Interna - 1645903 - ROBERTA DE MORAES ROCHA