Banca de DEFESA: FLÁVIA JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLÁVIA JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA
DATA : 26/02/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Forma Remota
TÍTULO:

FINANCIAMENTO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chaves: Hospitais Universitários, Financiamento da assistência à saúde, Sistema
Único de Saúde.

PÁGINAS: 67
RESUMO:

Os Hospitais Universitários Federais (HUFs) são unidades dedicadas à formação de recursos
humanos na área da saúde, vinculadas a instituições federais de ensino superior no Brasil, que
realizam atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como de assistência à saúde para o
Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a relevância desses hospitais para a formação
profissional e para a prestação de serviços especializados no SUS, assim como a escassez de
estudos sobre a alocação de recursos financeiros para sua manutenção, realizou-se este estudo
com o objetivo de discutir o modelo atual de financiamento dos HUFs no período de 2018 a
2022. Foi realizada uma análise da execução orçamentário-financeira dos 51 HUFs,
utilizando-se dados obtidos do sistema Siga Brasil, que é mantido pelo Senado Federal.
Foram identificadas as unidades gestoras (UGs) e unidades orçamentárias (UOs) vinculadas
aos HUFs nos relatórios de execução do orçamento do Ministério da Saúde (MS) e do
Ministério da Educação (MEC). Foram obtidos os valores empenhados, liquidados e pagos,
assim como as despesas por subfunções e grupos de natureza de despesa. Verificou-se que,
entre 2018 e 2022, a despesa total média dos 51 HUFs foi de R$ 16,0 bilhões, sendo de R$
13,2 bilhões o gasto médio dos filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh). Atividades assistenciais representaram 87,7% dos gastos em 2022, sendo o MEC o
principal financiador dos hospitais, com participação média de 83,9% no seu financiamento
entre 2018 e 2022. As despesas empenhadas pelos HUFs, a partir de subfunções, mostram que
a subfunção 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial apresentou uma participação média de
execução de 82,6% dos valores empenhados em cada ano. Em contrapartida, as subfunções
364 - Ensino superior e 128 – Formação de recursos humanos, que também apresentam uma
relação direta com o objeto social dos HUFs, obtiveram apenas 3,09% e 0,04%,
respectivamente, dos valores empenhados em 2022. Não houve grandes variações na
participação dos gastos entre hospitais filiados e não filiados à Ebserh quanto às despesas com
pessoal e outras despesas correntes. Contudo, a participação das despesas de capital
(investimentos) no total das despesas foi ligeiramente maior para os HUFs vinculados à
Ebserh entre 2018 e 2022. No geral, houve estabilidade nas despesas dos HUFs no período
analisado, com pouca variação nos anos do auge da pandemia da Covid-19 (2019-2021). Em
conclusão, o estudo mostra que o MEC é o responsável principal pelo financiamento dos
HUFs e que a assistência à saúde absorve a maioria dos recursos, levantando preocupações
sobre possível insuficiência do financiamento das atividades de ensino e pesquisa, bem como
para a modernização dessas unidades. A constância observada na despesa desses hospitais
pode ter sido influenciada pelo ajuste realizado com a implantação do Novo Regime Fiscal,
que passou a vigorar em 2017, por meio do qual se estabeleceu um teto de gastos para as
despesas primárias da União. A implementação de políticas para garantir a sustentabilidade
financeira e a efetividade dessas instituições no cenário do sistema de saúde e educacional
brasileiro se faz necessária.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2226921 - ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA
Externo à Instituição - EVERTON NUNES DA SILVA - UnB
Externa à Instituição - ROBERTA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA RAMOS - UFPE