Banca de QUALIFICAÇÃO: BEATRIZ ANDRADE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BEATRIZ ANDRADE
DATA : 25/05/2023
LOCAL: programa de pós-graduação em saúde coletiva
TÍTULO:

Itinerários da Modernização Conservadora: Um estudo de caso sobre a assistência oftamológica no estado de Pernambuco

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência oftamológica; saúde ocular; privatização da saúde.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

O Relatório Mundial sobre visão da Organização Mundial da Saúde, divulgado em 2019, aponta que cerca de 2,2 milhões de pessoas no mundo têm deficiência visual ou cegueira, e desses casos, pelo menos 80% poderiam ter sido evitados ou ainda não foram atendidos (OMS, 2019). 

O documento aponta que a cegueira e a deficiência visual grave, revelam-se quase quatro vezes mais comuns em pessoas pobres e analfabetas que vivem em áreas periféricas e rurais do que em bairros ricos, além de sugerir que a redução da cegueira e a deficiência visual, estão relacionadas ao aumento do acesso aos serviços de atenção oftalmológica e ao fortalecimento os serviços públicos nas áreas mais pobres de cada país (IDEM, 2019).

Atualmente no estado de Pernambuco, a assistência oftalmológica é ofertada majoritariamente mediante contratos celebrados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o setor privado. A justificativa utilizada pelo Estado é de insuficiência da rede pública para garantir o acesso universal e integral, além de buscar promover maior eficiência e baixo custo, em comparação aos serviços com gestão própria.

Desta forma, diante da expansão do setor privado na celebração de contratos e convênios com a Secretaria Estadual de Saúde, a presente pesquisa busca compreender por que e como a estrutura organizativa da assistência oftalmológica no estado de Pernambuco vem se constituindo enquanto atribuição privilegiada do setor privado complementar ao SUS.

Para tal finalidade, buscamos analisar os termos contratuais vigentes celebrados entre a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e as organizações privadas de assistência oftalmológica, para explorar os instrumentos técnico-administrativos (nível de assistência prestada, vigência contratual, número de termos aditivos e o volume de recursos públicos implicados nessa articulação).

Enquanto metodologia utilizada, o estudo possui uma abordagem qualitativa, de cunho exploratório, considerando a incipiente produção científica sobre o tema. Possui como referencial teórico o Materialismo Histórico-dialético e utiliza o Método de Estudo de Caso para coleta e análise dos dados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1130799 - HELOISA MARIA MENDONCA DE MORAIS
Interna - 1102266 - MARIA DO SOCORRO VELOSO DE ALBUQUERQUE
Interna - 2367604 - RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA