INOVAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA: o papel da governança em rede e da cidade criativa na redução da violência
governança na segurança pública; inovação na segurança pública; cultura e criatividade; Projeto Jardim de Gente; Fortaleza.
As cidades criativas tem na cultura o diferencial social, econômico e urbano e estão baseadas em conexões de ideias, pessoas, regiões e entre instituições públicas e privadas. A interrelação desses múltiplos atores instigam a formação de novos arranjos institucionais, construindo novas formas de governança, de formulação e implementação de políticas. Na perspectiva da segurança pública, a governança em rede, proporciona o envolvimento de todos os atores, em diferentes formas de parceria, nos diferentes níveis em que se situem ampliando a capacidade de atuação no combate e redução a violência. Dentre as parcerias integradas da segurança pública com outras policias públicas, tem-se a interação do Programa Ceará Pacifico com o projeto cultural Jardim de Gente, desenvolvido na cidade cearense de Fortaleza. Que atua na desconstrução, ao menos parcialmente, das marcas da violência, ao combater o envolvimento dos jovens com a violência. Posto isso, o objetivo dessa pesquisa consiste em avaliar como a governança em rede proporciona inovação na segurança pública para o desenvolvimento de uma cidade criativa em Fortaleza. Para isso, foi feito um levantamento teórico sobre cidades criativas, governança em rede na segurança pública e inovação na segurança pública, que em seguida serviram de suporte à compreensão do objetivo proposto. A dissertação teve abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório com lócus do estudo a cidade de Fortaleza. Para analisar os dados foi aplicada a análise de conteúdo e a sua coleta foi realizada por meio de um roteiro de entrevista semiestruturado. Os principais resultados encontrados demonstram que a estrutura de governança em rede do Projeto Jardim de Gente assume um papel transformador ao contribuir com o desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento do problema da violência articulando e estabelecendo o compromisso de participação da comunidade e de diversos atores. Contrariando em partes a cultura do controle e uso da força como instrumento para a promoção da cultura da paz, constituindo-se em uma inovação de gestão e serviço na segurança pública. O projeto Jardim de Gente ainda promove transformações transmitindo valores constitutivos da cidadania contrapondo-se às práticas da violência, desenvolvendo atividades culturais imbuídas de valor simbólico, compartilhado e econômico que são propulsoras do desenvolvimento do meio urbano criativo.