A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A FORMAÇÃO DISCURSIVA DO PARADIGMA DA BNCC
Educação Escolar Indígena, BNCC, Discurso, Neoliberalismo,
Interculturalidade
Com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada para o território
nacional no ano de 2017, é exigido que os currículos, em todos os níveis sejam
regulados ou normatizados pelos critérios de uma aprendizagem comum, especificada
na base — limitando o desenvolvimento de currículos nas suas dimensões locais.
Posteriormente, no ano de 2019, é debatido o Plano de Educação Escolar Indígena
(PNEEI), sendo um dos pontos a execução da BNCC em todas as escolas indígenas
do país. Tomamos essa premissa para estabelecer o objetivo geral desta pesquisa,
que é compreender os enunciados e a formação discursiva do paradigma da BNCC
atuando na produção de regularidades da educação escolar indígena. Em um
panorama geral, partimos da seguinte questão: a BNCC, como um discurso produtivo,
cria regularidades para a EEI, alinhada aos paradigmas da educação intercultural, que
afirma as lutas e demandas indígenas, ou constitui uma prática discursiva que
despolitiza e concebe os povos indígenas como uma celebração do multiculturalismo,
em perspectiva neoliberal de currículo? Como metodologia, utilizaremos a perspectiva
arqueológica da análise do discurso de Michel Foucault (1987). Esta busca
compreender como determinados enunciados são organizados em uma regularidade
para produzir determinado discurso enquanto poder-saber para um efeito de verdade.