MODELAGEM DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA O MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE
Resíduos sólidos urbanos; cobrança de taxa/tarifa; Novo Marco Regulatório do Saneamento.
Esta pesquisa aborda a importância da gestão efetiva dos resíduos sólidos urbanos, destacando os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros nesse âmbito. O objetivo do estudo é desenvolver uma metodologia de cálculo para a cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Cupira, localizado no Agreste do estado de Pernambuco, considerando as principais peculiaridades do município. A metodologia adotada engloba diversas etapas, incluindo a coleta de dados sobre a geração de resíduos sólidos em Cupira, a análise dos custos associados aos serviços de manejo de resíduos e a formulação de uma abordagem abrangente para o cálculo das tarifas de serviço. O referencial teórico utilizado neste projeto abrange teorias fundamentais, conceitos e marcos legais relacionados à gestão de resíduos sólidos urbanos. Isso inclui a classificação dos resíduos sólidos, a definição das responsabilidades pelo manejo dos resíduos e a análise da legislação vigente para a cobrança dos serviços. Diferentes modelos de pagamento, como o modelo Pay-As-You-Throw (PAYT), são explorados para fornecer uma compreensão abrangente de diferentes abordagens. Os resultados parciais apresentados oferecem insights a partir de análises preliminares realizadas até o momento. Isso inclui a caracterização do município de Cupira, abrangendo sua localização geográfica, informações demográficas e indicadores socioeconômicos relevantes. Além disso, os resultados fornecem informações sobre a geração de resíduos sólidos no município e os custos associados aos serviços de manejo. Essas descobertas preliminares servem como base para o desenvolvimento de uma metodologia robusta para o cálculo das tarifas de serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos em Cupira.