A CONSENSUALIDADE COMO PERSPECTIVA DE CONTROLE EXTERNO: Uma analise da aplicar ao do Termo de Ajuste de Gestao em polfticas de infraestrutura escolar em Pernambuco
Termo de Ajuste de Gestao. TAG. lnfraestrutura Escolar. Consensualidade. Controle
0 principal objetivo deste trabalho e identificar se o Termo de Ajuste de Gestao (TAG), utilizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e regulamentado pela Resolugao TC n° 02/2015, se mostrou como um instrumento capaz de melhorar a infraestrutura basica em escolas publicas pernambucanas ap6s atuagao do controle externo. Atraves de uma pesquisa envolvendo dados de uma operagao ordenada de auditoria sobre infraestrutura basica em escolas publicas de Pernambuco, que ocorreu entre o periodo 2021.B e 2023.A, buscar-se-a mensurar quantitativamente altera96es promovidas ap6s a atuagao do TCE-PE. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza analise estatistica de dados, criagao de indices e comparagao de resultados com outros encaminhamentos utilizados. Acredita-se que o resultado advindo desta pesquisa sera util para evidenciar praticas de auditoria de controle externo e aprimorar o entendimento acerca de soluções consensuais para problematicas envolvendo politicas publicas.