JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM PERNAMBUCO: as redes políticas de resistência estudadas pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara
Justiça de Transição, Memória e Verdade, Direitos Humanos.
Este trabalho trata-se de um estudo sobre Justiça de Transição no Brasil, fazendo
um resgate do funcionamento de uma das principais políticas de reparação no
Estado de Pernambuco, que é a Comissão Estadual da Memória e verdade Dom
Hélder Câmara. Em seus quatro anos e meio de existência, ela realizou pesquisa
nos principais arquivos do Brasil a fim de erguer um dos pilares da Justiça de
Transição que é a Verdade. Essa verdade foi buscada através de um
levantamento de documentos secretos estatais, ouvida de depoentes que
sobreviveram as graves violações de Direitos Humanos entre a década de 1940 e
1980. Grande parte desses depoentes era participante de partidos políticos
clandestinos que se rebelaram ao não aceitar o Golpe Civil militar que ocorreu no
ano de 1964. Esses partidos são apresentados aqui com o olhar da Teoria de
Análise de Redes sociais – ARS – apresentando os membros identificados nos
relatos literários e de História Oral ao qual a comissão teve acesso. E sua atuação
é analisada sobre o olhar teórico de Michel Foucault, que percebe a informação
como um poder-saber, onde é possível a repressão reunir informações sobre
cada partido político, se antecipar aos seus passos eliminando todos ou o máximo
de seus componentes. Cada um desse partido é considerado uma Rede que
lutou e permanece lutando até os dias atuais pela defesa dos Direitos Humanos e
a manutenção do estado democrático de direito no Brasil.