ESTUDO SOBRE O RACISMO INSTITUCIONAL EM ABORDAGENS POLICIAIS NA MESORREGIÃO DO AGRESTE PERNAMBUCANO: UM OLHAR SOB AS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA.
DireitosHumanos.Racismoinstitucional.AbordagemPolicial.
AudiênciadeCustódia
Oracismodurantemuitotempofoiumtemaveladonasociedadebrasileira.
Apesardetermosconsciênciadolugardesegregaçãodestinadoaos
descendentesdeescravizadosnoBrasil,opreconceito,aexclusãoea
desigualdadesocialimpactamavidadessaspessoasequantomaispretas
foremmaioracargadeestereótiposdecriminalidadelhessãoimpostos.Nesse
sentido,osmovimentossociaisantirracistaseosintelectuaisligadosaos
estudospós-coloniaistêmenvidadoesforçosemdescortinaressacruel
violaçãodeDiretosHumanosquepermanecevivaatravésdasvariadasformas
deracismoscotidianosqueseexpressamnaspalavras,comportamentos,
açõesinstitucionaisquesilenciamecontinuamaimporàpopulaçãonegra
apenasolugardasubalternidade.Esteestudoabordaoracismoinstitucional
nasabordagenspoliciaisduranteasprisõesnamesorregiãodeGaranhuns.
ApresentamososeguinteOBJETIVOGERAL:Analisardequeformaoracismo
institucionalsemanifestanasatuaçõespoliciaisnosmomentosdasprisões
realizadasnamesorregiãodeGaranhuns,acompanhadodosseguintes
OBJETIVOSESPECÍFICOS:Realizarumaabordagemconceitualsobreo
racismoinstitucionaleanecropolíticacomoinstitutosvioladoresdosDireitos
Humanos;Analisar,atravésdosdocumentosdasaudiênciasdecustódia:
relatórios,termosdasaudiências,mídiasdasaudiênciasgravadaseAutosde
PrisãoemFlagrante,osdepoimentosdosautuadosqueinformaramtersofrido
algumtipodeviolência/práticasracistasduranteaabordagempolicialno
período2020-2021;Verificarseaaudiênciadecustódiaremota,noperíodode
2020-2021,coibiurelatosdepráticasracistas;Refletirsobrearealidade
pesquisadaeospossíveiscaminhosparaoenfrentamentodoracismonas
audiênciasdecustódia.Realizamosumapesquisa,denaturezaqualitativa,
utilizou-seaanálisedeconteúdodeBardin(2022)ecomoreferencialteórico
principalasreflexõesdeautorescomoSilviodeAlmeida(2020),FrantzFanon
(1968)eMichelFoucault(1987).Osresultadosindicaramtratamentopolicial
diferenciadoentrepessoasbrancasenegrasnasabordagens,comumnível
maiordeviolênciaempregadocontraaspessoasnegras.Alémdisso,a
ausênciadeaudiênciasem2020easaudiênciasvirtuaisem2021violaramos
direitoshumanosdosautuados,impedindo-osderelatarpossíveisviolaçõesde
direitosedescreveremcomportamentosoumanifestaçõesderacismodurante
aabordagem/prisão.Oestudotambémapontouumperfildaquelesqueforam
maisautuadosnoperíodo,comumasignificativaausênciadedadosnas
qualificaçõesdosdetidos.Essesresultadosdestacamanecessidadede
aprimoraraspolíticaspúblicasdesegurançaecombateaoracismo
institucionalnoEstadodePernambuco.