O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO NO PERÍODO DE 2016-2018
monitoramento e avaliação do plano municipal de educação; gestão democrática.
A tese que se apresenta, está vinculada ao programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no âmbito da linha de pesquisa: Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação, tendo como objetivo analisar o processo de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de educação em Pernambuco, no período de 2016 a 2018, evidenciando os desafios e perspectivas de sua institucionalização. Com uma abordagem qualitativa, utilizou como procedimentos metodológicos a pesquisa documental, tendo como fonte os Planos de Educação dos municípios do estado de Pernambuco e seus respectivos relatórios de monitoramento e avaliação. Acrescentam-se ainda questionários com perguntas abertas destinados aos sujeitos que atuam nas gestões do monitoramento e avaliação dos planos. O recorte temporal compreendeu o biênio de 2016-2018, caracterizado como período em que os municípios realizaram adesão para receber apoio do Ministério da Educação, através de uma rede de assistência para monitoramento e avaliação dos planos. A pesquisa insere o tema do monitoramento e avaliação dos planos, numa discussão que destaca os planos de educação na perspectiva do regime de colaboração, o controle social, autonomia e participação no âmbito das gestões democrática. Considera-se que apesar de um contexto político, adverso aos avanços das metas dos planos educacionais, atravessado pelo golpe de 2016, os municípios registraram avanços institucionalização no processo de monitoramento e avaliação, quanto à organização do trabalho, mas há inúmeros desafios decorrentes de vários fatores, dentre eles: ausência da efetivação do sistema nacional de educação, limites quanto a participação das instancias determinadas legalmente para monitorar e avaliar os planos. Foi evidenciado o período da pandemia Covid-19 como um elemento que desfavoreceu a continuidade dos trabalhos das equipes responsáveis pelo monitoramento dos planos nos municípios pesquisados.