Banca de DEFESA: SINESIO MONTEIRO DE MELO FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SINESIO MONTEIRO DE MELO FILHO
DATA : 31/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TÍTULO:

A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE OLINDA-PE

PALAVRAS-CHAVES:

Municipalização do Ensino Fundamental em Pernambuco. Gestão da educação no município de Olinda. Relações de cooperação entre estado e município

PÁGINAS: 117
RESUMO:

Esta dissertação se insere na linha de pesquisa Política, Planejamento e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco e tem como objeto o processo de municipalização do ensino fundamental em Pernambuco, com foco no município de Olinda, no período 2012 e 2014. O texto apresenta um breve panorama histórico da gestão da educação pública no Brasil realçando os pressupostos políticos e ideológicos atinentes à estruturação administrativa da educação, em cada época, vinculados aos interesses de forças regionais que buscam a concentração do poder por interesses políticos e econômicos. Teve como objetivo geral apreender como se materializou o processo de municipalização do ensino fundamental no município de Olinda, no estado de Pernambuco, no período de 2008 a 2014. Para o desenvolvimento da pesquisa, de corte qualitativo, foram considerados os estudos sobre a modernização do estado e as políticas governamentais de educação, pós Constituição Federal de 1988, e, efetivados levantamentos e análises bibliográficos e documentais sobre a temática, bem como o mapeamento de documentos oficiais concernentes aos acordos firmados entre o governo do estado e o município de Olinda referentes a esse processo. As análises dos dados coletados evidenciam que, em consonância com as políticas de modernização do estado, na década de 1990, o governo de Pernambuco passou a defender um pacto de colaboração visando transferir a responsabilidade das etapas de ensino fundamental para a dependência administrativa dos municípios, sob o argumento de que tal fato propiciaria à secretaria estadual condições de melhor organização da oferta do ensino médio. Apesar das divergências políticas, falta de clareza sobre qual égide legislativa e burocrática se arregimentaria o processo de municipalização e impasses e queixas da comunidade escolar, o Município de Olinda manifestou seu interesse na municipalização do ensino fundamental. Em 2013, o Município de Olinda foi o que mais efetivou a municipalização de escolas, melhorando sua estrutura física e alargando a rede municipal, que recebeu 16 escolas oriundas do sistema estadual de ensino. A investigação realizada indica que a implementação de uma política educacional articulada entre as esferas públicas, no âmbito do governo estadual de Pernambuco, que conjugue meios para lidar com as questões de educação em todo o Estado e assegure a cooperação técnica, administrativa e financeira, requer uma instância formal de interlocução interinstitucional. Constata-se que a municipalização do ensino fundamental no município de Olinda não está finalizada, o que dá margem para a efetivação de um processo em disputa, o que requer dos gestores, profissionais e especialistas da educação e comunidade pautar a melhor forma de conduzir a gestão da educação escolar

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES - FJN
Interno - 2517180 - EDSON FRANCISCO DE ANDRADE
Presidente - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR