SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PERNAMBUCO E SUA INTERFERÊNCIA NO ENSINO MÉDIO – avaliando o Programa de Modernização da Gestão
Política Educacional; Responsabilização; Ensino Médio; Pernambuco.
Em Pernambuco, temos o Programa de Modernização da Gestão, voltado para a implementação de um Sistema de Responsabilização na rede de ensino. O mesmo foi criado em 2008 e está pautado em uma proposta de gestão, onde o foco central é a melhoria dos resultados alcançados nos índices da educação em Pernambuco. Para isso, adota como orientação referências que se baseia em um programa de gestão por resultados. Esse programa é fruto da reforma gerencial do estado. Diante desse cenário, o objetivo geral da pesquisa foi identificar como as características de um Sistema de Responsabilização/ Accountability estão norteando o processo de gestão educacional e escolar da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco em relação às diversas formas de oferta do Ensino Médio. Os objetivos específicos da pesquisa foram: caracterizar os procedimentos de gestão educacional e escolar que são mobilizados para garantir a efetivação de um Sistema de Responsabilização/ Accountability na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco; refletir sobre como, na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, se dá a gestão educacional e escolar em torno da realização dos testes em larga escala para os estudantes do Ensino Médio; identificar quais são as estratégias de divulgação pública do desempenho das escolas que são utilizadas pela Rede Estadual de Ensino de Pernambuco e verificar a existência de mecanismos de recompensas e sanções às escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, de acordo com o desempenho nas avaliações em larga escala. A metodologia utilizada envolveu a utilização de métodos, própria de uma pesquisa avaliativa, adotando os seguintes procedimentos metodológicos: análise documental; revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com gestores, professores e estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. A pesquisa teve como campo de estudo escolas vinculadas à Gerência Regional de Educação Mata Norte, localizada no município de Nazaré da Mata.