EDUCAÇÃO DAS MULHERES NAS CONSTITUIÇÕES E LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (1824 – 1988): entre debates e prescrições.
Brasil. Educação de Mulheres. História da Educação. Legislação Educacional. Mulheres.
Entre os anos de 1824, data de publicação da primeira Constituição brasileira e 1988, ano em que foi outorgada a “Constituição Cidadã”, o Brasil vivenciou diversas transformações políticas e sociais. “Entre o Império e a República” muitos foram os debates e as prescrições legais que foram estabelecidas para a sociedade brasileira e, consequentemente, para a educação nacional. Neste sentido, este trabalho busca compreender como se deu a institucionalização da educação feminina no período citado a partir das prescrições legais, aqui personificadas pelas Constituições Federais e legislações educacionais de alcance nacional. De modo que os objetivos cumpridos ao longo dessa dissertação se concentraram em identificar como a legislação brasileira e as discussões que a envolvem pode ajudar na compreensão da educação das mulheres, mapear o que se propunha para a educação das mulheres a partir da legislação e, ainda, analisar como se deu a institucionalização da educação das mulheres a partir da prescrição legislativa com base nos índices censitários. Na perspectiva da História da Educação associada à História das Mulheres, foram teóricos que auxiliaram nas análises e interpretações: Michelle Perrot (2019), Faria Filho (1998), Carlos Cury (2014) e Eric Hobsbawm (1997). A metodologia utilizada neste trabalho associou a pesquisa bibliográfica com a pesquisa documental, uma vez que nos debruçamos em artigos científicos, teses, dissertações, atas das reuniões legislativas, legislações brasileiras e jornais, as Constituições Federais, Legislações Nacionais voltadas para a educação, Atas das reuniões legislativas e em censos educacionais e populacionais disponíveis em acervos virtuais. De modo que por meio do método da investigação histórica, foram desveladas as proposições legais direcionadas à educação das mulheres no país e o resultado contempla para além dos desdobramentos sociais, como as mulheres passaram a se inserir no campo educacional, os frutos dos investimentos legais que apontam para uma crescente participação das mulheres em todos os níveis de ensino, inclusive na superação dos homens desde a década de 1990, bem como a sua inserção no espaço público, ora como profissionais, ora como políticas com mandatos.