A DIMENSÃO JURÍDICA DA ORDENAÇÃO DA REALIDADE: O DIREITO COMO SÍMBOLO DA ORDEM NA CIÊNCIA POLÍTICA DE ERIC VOEGELIN
Filosofia do Direito; Eric Voegelin; teoria dos símbolos, Direito e símbolo; positivismo jurídico; direito natural.
Partindo da análise compreensiva da obra de Eric Voegelin, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar duas hipóteses. Primeiramente, a de que a concepção de Ciência Política do autor, inseparável de sua Filosofia da História e da consciência, funda-se na tese de que a compreensão humana da realidade é originalmente simbólica. Em segundo lugar, a hipótese de que o Direito constitui a principal modalidade de simbolismo para a ordenação da realidade nos planos da consciência humana e da vida em sociedade. Para tanto, a pesquisa destaca o papel crucial que o estudo do Direito por Voegelin desempenhou para a superação dos paradigmas da Teoria do Estado germânica (Staatslehre) e para seu esforço de resgate da Ciência Política em sentido clássico (episteme politike). Nessa trajetória, foram identificadas três principais modalidades de símbolos jurídicos em sua obra: os símbolos dever-ser, instituição e justo por natureza.