transferência de riscos; plano de benefício definido; entidades fechadas de previdência complementar; alocação de recursos; situação financeira.

RESUMO

 

Na literatura sobre transferência de riscos envolvendo o ativo financeiro dos planos de benefício definido, existe uma lacuna em relação ao comportamento de alocação dos recursos nos planos em que não há a presença obrigatória de um seguro para cobertura de eventuais problemas de repasse de contribuições por parte das empresas patrocinadoras. Assim, o objetivo desse estudo foi investigar os aspectos da situação financeira das patrocinadoras que podem ser associados à decisão na alocação dos recursos dos planos de benefício definido das Entidades Fechadas de Previdência Complementar brasileiras no período anual de 2013 a 2019. Foram analisados 134 planos de benefícios, e suas respectivas patrocinadoras, durante o período de 7 anos, totalizando 938 observações. A alocação de recursos foi dividida em categorias de decisão de acordo com a composição das carteiras, variando da decisão D1, onde os recursos são aplicados 100% no segmento de renda fixa, até a decisão D7, em que menos de 50% dos recursos são aplicados em renda fixa e o restante está divido entre renda variável e outros segmentos, com maior percentual de alocação nesse segundo grupo. Essa tese segue uma metodologia quantitativa, através da adaptação do modelo utilizado por Guan e Lui (2016), com a técnica estatística de regressão pelo modelo logístico multinomial. Os resultados encontrados nessa pesquisa mostram que o nível de financiamento, o grau de solvência, o tamanho da empresa e a alavancagem financeira, são aspectos sobre a situação financeira da patrocinadora que podem influenciar à decisão na alocação dos recursos dos planos. Além disso, aspectos ligados ao plano previdenciário, como: rentabilidade passada, maturidade financeira e solvência atuarial também podem ser associados à decisão de alocação. Não foram encontradas evidências estatísticas que comprovem a existência de transferência de riscos, porém os resultados encontrados são consistentes com estudos anteriores que confirmam a existência de uma postura de gerenciamento de riscos. Dessa forma, essa pesquisa contribui para o debate sobre a relação entre o portifólio dos planos previdenciários e a situação financeira da patrocinadora, a partir da perspectiva de que fatores como inexistência de adesão obrigatória a um seguro e tipificação jurídica da empresa patrocinadora podem ser considerados entre os determinantes que caracterizam a transferência ou o gerenciamento de riscos.