Banca de DEFESA: SUSANE CARLA SOUZA PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SUSANE CARLA SOUZA PEREIRA
DATA : 19/02/2024
HORA: 11:00
LOCAL: online
TÍTULO:

Governança e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: análise nos
Institutos Federais do Brasil a partir do orçamento público

PALAVRAS-CHAVES:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Execução
Orçamentária, Institutos Federais, Teoria de Redes.

PÁGINAS: 128
RESUMO:

O objetivo desta pesquisa é identificar o cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelos Institutos Federais (IF) do Brasil, a partir
do orçamento público. A falta de orientação metodológica para identificação de
ações orçamentárias para cumprimento da Agenda dos ODS 2030 pode limitar a
análise da Governança frente ao gasto público sustentável. Os 17 objetivos
estabelecidos pela ONU para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e
garantir que todas as pessoas possam desfrutar de paz e prosperidade possuem a
característica de serem transversais. Sendo assim, foi utilizada a Teoria de Redes
para explicar a classificação de ações a partir do orçamento nos IF. Como
metodologia, foi utilizada a combinação de diversos modelos existentes utilizados
por entes federativos com a identificação de seus gastos para a implementação da
Agenda 2030, com adaptações aplicáveis às instituições de Educação. Foi verificado
o Plano Plurianual (PPA) como instrumento de planejamento para execução de
políticas públicas e as ações orçamentárias dispostas na Lei Orçamentária Anual
como mecanismo de execução das diretrizes traçadas no PPA. Para tanto, foram
coletadas ações orçamentárias utilizadas pelos IF no ano de 2022, para confrontar
com as 169 metas dos 17 ODS. As análises indicaram que não houve a instituição
de metas no PPA 2020-2023 para a promoção do desenvolvimento sustentável pelo
governo federal. Entretanto, a pesquisa traz como principal conclusão que os IF
podem contribuir para a Agenda 2030 ao colaborar, de maneira transversal, com o
alcance de diversos ODS distintos do ODS 4, Educação de qualidade. O estudo
contribui na prática para a governança pública, com análise que possibilita identificar
potenciais alternativas para a verificação do desenvolvimento sustentável por órgãos
públicos, além de ser capaz de auxiliar no direcionamento de prioridades
estratégicas para a execução das despesas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - BRUNA FACCIN CAMARGO
Interno - 1473349 - DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA
Presidente - 2415042 - FERNANDO GENTIL DE SOUZA
Externo à Instituição - LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS