Banca de QUALIFICAÇÃO: CAIO ARRUDA SOUZA HENRIQUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAIO ARRUDA SOUZA HENRIQUES
DATA : 31/07/2023
LOCAL: UFPE
TÍTULO:

Transparência Corporativa e Agressividade Tributária: Evidências do Impacto da Lei das Estatais

PALAVRAS-CHAVES:

Agressividade tributária; Lei das estatais; Transparência corporativa. 

PÁGINAS: 28
RESUMO:

A literatura que investiga as razões por trás do planejamento tributário agressivo tem crescido significativamente. Uma explicação amplamente discutida é o papel da transparência corporativa nesse fenômeno (Wang, 2010; Taylor & Richardson, 2014; Chen et al., 2014; Balakrishnan et al., 2018). No entanto, ainda não existe um consenso estabelecido sobre à relação entre essas variáveis, devido aos resultados mistos encontrados em termos de significância estatística e direção das relações. Essas inconsistências podem ser atribuídas às limitações empíricas dos estudos de associação, em particular à endogeneidade das variáveis utilizadas, o que dificulta a identificação de possíveis efeitos causais entre esses fatores (Kerr, 2019). Com o intuito de superar as limitações dos estudos de associação e fornecer à literatura evidências robustas sobre o fenômeno em questão, esta pesquisa se propõe a analisar o efeito causal da transparência corporativa na agressividade tributária. Para isso, será explorada a variação exógena na transparência corporativa das empresas estatais brasileiras listadas na B3, decorrente da promulgação da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais).  Para isso, esta proposta de pesquisa utilizará um desenho de DID para explorar a resposta causal da agressividade tributária em função da variação exógena na transparência das firmas estatais em razão da mudança legal. Esse tipo de técnica permitirá estabelecer inferências causais mais precisas entre as variáveis analisadas. Utilizar-se-á uma amostra com as empresas listadas na B³, no período de 2010 a 2019. Os anos de 2020, 2021 e 2022 não farão parte da amostra devido ao impacto da pandemia do COVID-19, o que poderia afetar as variáveis e trazer algum viés para esta pesquisa. Já a escolha do período a partir do ano de 2010 se deu pela mudança do padrão contábil brasileiro ao padrão internacional da IFRS, com o advento da Lei Nº 11.638/2007.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ROBÉRIO DANTAS DE FRANÇA - UFPB
Interno - 3090832 - GIUSEPPE TREVISAN CRUZ
Presidente - 2134500 - VINICIUS GOMES MARTINS