Banca de DEFESA: JAMILLE CARLA OLIVEIRA ARAUJO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAMILLE CARLA OLIVEIRA ARAUJO
DATA : 11/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: online
TÍTULO:

GOVERNANÇA PÚBLICA NA COVID-19: MEDIDAS CONTINGENCIAIS EM

GOVERNOS SUBNACIONAIS DA AMÉRICA LATINA

PALAVRAS-CHAVES:

Medidas Contingenciais, Governança Pública; Teoria da Contingências; IGOVEP.

PÁGINAS: 174
RESUMO:

A COVID-19 marcou o ano de 2020 e ainda que se venha perdurando seus efeitos, torna-se precipitado concluir sobre consequências ou mencionar possíveis “casos de êxito". Todavia, destacam-se as Medidas Contingenciais da Pandemia (MCP) tomadas pelos governos como iniciativas de Governança Pública, sendo utilizadas como sistema para embasar decisões, avaliar e monitorar o financiamento e manutenção dos serviços públicos. Neste estudo, classificadas como MCP financeira e não financeiras. Nesse sentido, a Teoria da Contingência e a Teoria da Comunicação deram suporte na compreensão sobre como os governos subnacionais se adaptaram ao meio e às inovações com estratégias diversificadas, mesmo em situações que envolveram pressões institucionais em comum, resultantes da COVID-19. Portanto, destacando-se a lacuna de estudos existente sobre a discussão da Governança Pública no âmbito dessas teorias, esta tese tem como objetivo analisar as MCP para enfrentamento da COVID-19 instituídas pelos governos subnacionais dos maiores países da América Latina: Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru.  Esses países foram selecionados porque possuem os maiores PIBs da América Latina, e por terem os maiores números de casos e mortes pela COVID-19. Sendo assim, foram analisados os conteúdos das MCP editadas como resposta a COVID-19, dos anos 2020 e 2021, presentes em: normas, leis, decretos, políticas de contingência, orientações em cartilhas, aplicativos e incentivos fiscais e tributárias. A metodologia de análise qualitativa a partir dos textos identificados contemplam os capítulos da tese. Utilizou-se o software Iramuteq 2.0, tendo como suporte analítico: análise de correspondência fatorial; dendrograma,  com a apresentação das distância de qui-quadrado de cada palavra, frequência e categorização por classes; método de Reinert, apresentando a árvore de similitude, e nuvem de palavras. Nos cincos países analisados, os resultados indicaram que as MCP foram  implementadas como capacidade de resposta e boa governança, sinalizado mediante as 644 MCP dos 121 governos subnacionais. Ademais,  destacou-se a necessidade de reforma tributária, iniciadas no: Chile, Colômbia e Brasil. Esta tese contribui para apresentar as MCP instituídas nos países de estudo, que estão alinhadas aos pilares da ONU, porém  ajustadas em respeito aos contextos culturais,  infraestrutura, forma política, acessos as informações e estrutura orçamentária de cada país. As análises desenvolvidas evidenciaram os desafios trazidos pela pandemia, que exigiram esforços e inovações dos instrumentos de governança em curto tempo. Esses desafios foram fundamentais para desenvolver a compreensão das condições existentes dos países e para a coordenação de uma resposta eficaz  mediante das MCP. Essas MCP marcaram os esforços e as inovações nos países, sendo uma lição para os governos para lidar com os contextos de incerteza e instabilidade no futuro; trazendo também, como contributo a aprendizagem para o futuro.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2415042 - FERNANDO GENTIL DE SOUZA
Interna - 2289080 - ANA LUCIA FONTES DE SOUZA VASCONCELOS
Externa à Instituição - LAURA MARGARITA MEDINA CELIS
Externo à Instituição - MARCO ANTONIO LARA MARTÍNEZ
Externo à Instituição - ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA