Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANE DE OLIVEIRA MACIEL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANE DE OLIVEIRA MACIEL
DATA : 14/06/2023
LOCAL: online
TÍTULO:

OS DUODÉCIMOS NA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA: diferentes formas de
cálculo utilizadas pelos legisladores e seus impactos na eficiência

PALAVRAS-CHAVES:

duodécimos; base de cálculo; fronteira de eficiência; Justiça
Estadual.

PÁGINAS: 24
RESUMO:

Pesquisa composta de dois artigos, sendo o primeiro deles elaborado a partir da
utilização de dados secundários para explorar de forma qualitativa e quantitativa as
diferentes formas de cálculo e o montante das cotas duodecimais nos Tribunais de
Justiça Estaduais do Brasil, incluindo uma verificação do nível de cobertura das
despesas por esses repasses oriundos dos cofres do Poder Executivo e
constitucionalmente existentes para financiar as dotações orçamentárias, tanto
previstas como aquelas decorrentes de créditos adicionais, com posterior medição
de eficiência relativa da Justiça Estadual através da técnica de Análise Envoltória de
Dados. Por fim, seguirá a apresentação de um modelo de regressão logística capaz
de verificar a probabilidade de eficiência explicada a partir de determinado montante
de repasse, fechando o ciclo relacional entre a forma de cálculo e o desempenho no
Poder Judiciário Estadual. Já o segundo artigo analisa quantitativamente os
duodécimos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de um modelo de
equação log-linear a partir da base de cálculo desses repasses estabelecida na Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Estado. O presente trabalho contribuirá na detecção
de Tribunais de Justiça paradigmas em sua política de cálculo dos duodécimos e
nível de cobertura das despesas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1666902 - LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
Presidente - 3301230 - MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
Externo à Instituição - WELLINGTON SILVA PORTO