Banca de QUALIFICAÇÃO: VALÉRIA PERPÉTUA EVARISTO DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALÉRIA PERPÉTUA EVARISTO DA COSTA
DATA : 31/05/2023
LOCAL: online
TÍTULO:

MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO DO SISTEMA
DE JUSTIÇA DO BRASIL: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DE PERNAMBUCO

PALAVRAS-CHAVES:

Custos, Transparência e Desembolso.

PÁGINAS: 25
RESUMO:

O presente estudo versa sobre os mecanismos de financiamento do Poder Judiciário. Para isso
analisa a relação custo e eficiência, como também propõe a construção de um novo valor de
custos da atividade desse poder, tomando como referencial o desembolso do cidadão para
aquisição dos serviços judiciais ou extrajudiciais. O presente estudo se apresentará no formato de
artigo, composto por duas produções acadêmicas que se complementam atingindo seu propósito.
Na primeira será feito um estudo comparativo da justiça brasileira com demais países analisando
os fatores prepoderantes nos indicadores de eficiência, evidenciando a relação custos e eficiência.
Na segunda, o escopo do estudo sera afunilado para justiça estadual, considerando o Tribunal de
Justiça de Pernambuco, analisar-se-á o custo real para a efetiva prestação dos serviços ofertados
pelo Poder Judiciário no Estado de Pernambuco no ano de 2021, com o inituito de mostrar a
realidade dos cartórios pernambucanos e como esses são impactados pela política de
financiamento do poder judiciário. Os dados utilizados são secundários, extraídos de fontes
diversas tanto nacionais quanto internacionais. Admite-se como hipótese, respectivamente por
frentes de produções acadêmicas: Que custo com o sistema judiciário brasileiro é relativamente
maior e menos eficiente do que países com sistemas similares e que tais custos podem estar
subavaliados por não considerar os custos implícitos decorrentes de atos extrajudiciais. O estudo

apoia-se na teoria da Escolha Pública e na Teoria dos Custos de Transação, nesse sentido, propõe-
se verificar via análise documental os valores e alíquotas, praticada entre os tribunais,

comparando-os com relatório de eficiência a fim de extrapolar o impacto da discricionariedade do
gestor nos mecanismos de financiamento.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2648900 - MARCIA FERREIRA NEVES TAVARES
Presidente - 3301230 - MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
Externo à Instituição - WELLINGTON SILVA PORTO