NORMAS SANITÁRIAS, QUALIDADES E RISCOS ALIMENTARES: Os desafios dos produtores familiares de queijo artesanal na Bacia Leiteira de Pernambuco
Segurança Alimentar. Qualidades Produtor Familiar. Queijo Artesanal. Normas Sanitárias. Riscos. Nordeste brasileiro
O presente projeto versa sobre as estratégias alternativas de reprodução social e formas de resistência das famílias produtoras na Bacia Leiteira de Pernambuco para lidar com as regulações sanitárias dos seus queijos. Esse produto alimentar, produzido artesanalmente, de longa tradição no Nordeste brasileiro, muitas vezes, é considerado impróprio para o consumo humano e venda, segundo os requisitos de qualidade da legislação vigente no país, por meio de diversas leis e normas, geralmente apresentados como neutras e científicas. No centro das controvérsias, está a exigência da pasteurização dos queijos, presente em normas internacionais (Codex Alimentarius). A partir desses pressupostos, o objetivo desse estudo será compreender como os produtores familiares de queijo artesanal, organizam o seu trabalho, seu modo de vida e sua sobrevivência, frente aos impedimentos sanitários para a produção e comercialização de seus produtos. O levantamento bibliográfico inicial está ancorado nos seguintes temas-chaves: segurança alimentar e nutricional, racionalização do direito moderno, reciprocidade e trocas mercantis, estratégias e formas de resistência dos agricultores familiares e os sentidos das qualidades e riscos agroalimentares. Como instrumentos metodológicos, pretendem-se utilizar: técnicas de abordagem etnográfica e de observação direta nos espaços rurais, principalmente nos municípios de São Bento do Una e Cachoeirinha, levantamento do Censo Pecuário e dos dados da ADAGRO, aplicação de questionários junto aos consumidores de queijo artesanal, entrevistas semiestruturadas com os principais atores políticos e sociais envolvidos na produção queijeira desse território local; pesquisa de documentos sobre as normas sanitárias e de fontes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Slow Food Brasil, referentes aos selos das IGs (Indicação Geográfica)