GOVERNANÇA DA ÁGUA NO CONSELHO GESTOR DE AÇUDE FRANCISCO SABÓIA (POÇO DO CRUZ), IBIMIRIM, PERNAMBUCO: PERCEPÇÃO E DESEMPENHO DO COLEGIADO
Governança, Conselho Gestor, Recursos Hídricos.
Ao analisar a trajetória da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), conhecida como a Lei das Águas, percebe-se que por mais claros que sejam os avanços alcançados se faz necessário pontuar que ainda existem falhas e lacunas a serem corrigidas, em especial ligadas ao processo de descentralização, para que essa lei venha a funcionar em toda a sua plenitude, principalmente no âmbito da governança das águas e gestão participativa. Dessa maneira, uma região que vem merecendo ênfase no cenário nacional é o Nordeste brasileiro, devido às suas peculiaridades e complexidades, especialmente pela condição de escassez de águas presente no semiárido. Em Pernambuco, por exemplo, uma dessas particularidades está relacionada aos organismos colegiados participantes na gestão dos recursos hídricos, são a existências de Conselhos Gestores de Açudes (CONSUs), originalmente denominados Conselhos de Usuários de Açudes. Portanto, nessa conjuntura de mudanças climáticas, Agenda 2030, gestão de recursos hídricos, participação cidadã e no contexto dos retrocessos enfrentados nesses últimos anos nas áreas ambientais, esse plano de projeto propõem-se a realizar uma análise da atuação e diagnóstico do desempenho do CONSU Poço da Cruz, em vistas a proposições e diretrizes para o fortalecimento deste fórum de discussão de recursos hídricos. Tendo em vista a importância do CONSU Poço da Cruz e do PIMOX para o Estado de Pernambuco.