Banca de DEFESA: TIAGO JOSE DE BARROS PORTELA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TIAGO JOSE DE BARROS PORTELA
DATA : 07/12/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Online através da plataforma Google Meet
TÍTULO:

GOVERNANÇA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Governança; Recursos hídricos; Operacionalização e manutenção; Desafios

PÁGINAS: 122
RESUMO:

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) surgiu como uma ferramenta para mitigar o grave problema de escassez hídrica no Nordeste Setentrional, sendo seu objetivo aumentar a segurança hídrica das regiões beneficiadas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte por meio da transferência de volumes de água da bacia do rio São Francisco, cuja oferta é mais estável, para as bacias receptoras, menos estáveis. Não somente como obras de infraestrutura, o PISF abrange processos de governança necessários ao alcance de seu objetivo conceptivo, que estão presentes desde a sua implantação até a operacionalização, como a questão da disponibilidade hídrica, a operação e manutenção das estruturas e equipamentos de adução, o atendimento aos requisitos legais e regulatórios e a sustentabilidade econômica e ambiental do empreendimento. O presente estudo vislumbra a governança da água do PISF, relacionada ao planejamento sobre os recursos hídricos de domínio Federal e estaduais, ao gerenciamento da alocação da água do PISF e o papel dos órgãos gestores e reguladores no âmbito federal e estaduais de recursos hídricos. Diante desses aspectos, o trabalho avalia o papel das instituições e os desafios enfrentados para aplicação dos instrumentos da Política Nacional de recursos Hídricos (PNRH) para a governança do PISF, que estão relacionados ao atendimento da outorga de direito de uso dos recursos hídricos transportados no sistema, a adoção das políticas de administração para operacionalização e manutenção do sistema, distribuição e cobrança da água aduzida, integração da operadora federal e operadoras estaduais dos estados beneficiados, efetivando assim o propósito da concepção do projeto que é o de garantir as premissas da PNRH no tocante a assegurar a atual e as futuras gerações a necessária disponibilidade de água, de forma viável técnica e economicamente, através de diretrizes de gestão e articulação sistemáticas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARISVALDO VIEIRA MELLO JUNIOR - USP
Interna - 1278948 - MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL
Interna - 1133540 - SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO