Banca de DEFESA: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA
DATA : 26/02/2024
HORA: 13:00
LOCAL: VIDEO CONFERENCIA POR MEIO DE PLATAFORMA GOOGLE MEET
TÍTULO:

GOVERNANÇA DA ÁGUA NO CONSELHO GESTOR DE
AÇUDE FRANCISCO SABÓIA (POÇO DO CRUZ), IBIMIRIM, PERNAMBUCO: PERCEPÇÃO
E ATUAÇÃO DO COLEGIADO

PALAVRAS-CHAVES:

Conselhos de Açude. Bacia hidrográfica do rio Moxotó. Gestão de recursos hídricos
no semiárido. Governança das águas. Perímetro irrigado do Moxotó.

PÁGINAS: 134
RESUMO:

Política Nacional de Recursos Hídrico, conhecida como a Lei das Águas, por mais claros que sejam
os avanços alcançados se faz necessário pontuar que ainda existem falhas e lacunas a serem corrigidas,
principalmente no âmbito da governança das águas e gestão participativa. Dessa maneira, uma região
que merece ênfase no cenário nacional é o Nordeste brasileiro, devido às suas peculiaridades e
complexidades, especialmente pela condição de escassez de águas presente no semiárido. Em
Pernambuco, por exemplo, uma dessas peculiaridades está relacionada aos organismos colegiados
participantes na gestão dos recursos hídricos, são a existências de Conselhos Gestores de Açudes. A

impreterível relevância dos reservatórios para a gestão e segurança hídrica no Nordeste, foi advinda
de uma visão de grandes obras de infraestrutura como principal política pública adotada para a
promoção do combate às secas. Dessa maneira, fica claro que é preciso que as grandes infraestruturas
já implementadas, desta vez, devem ser trabalhadas e geridas para se adequarem ao meio ambiente,
biodiversidade, múltiplos usos, relações de gênero e saberes tradicionais locais, constituindo assim
esses conselhos como importantes espaços em um processo de consolidação da gestão descentralizada
e integrada de recursos hídricos. Um dos principais conselhos de açude em Pernambuco e que merece
destaque é o do reservatório Engenheiro Francisco Sabóia (Poço da Cruz), Ibimirim. O açude está
inserido em meio a problemáticas de cruciais significâncias, como gerenciamento de suas águas para
atender um perímetro irrigado, gestão das águas provenientes da transposição do Rio São Francisco,
gerenciamento de conflitos, efeitos provenientes das mudanças climáticas e alcance das metas
previstas na Agenda 2030. Tendo em vista essa relação, buscou-se analisar a atuação do desempenho
do CONSU Poço da Cruz, em vistas a proposições e diretrizes para o fortalecimento deste fórum de
discussão de recursos hídricos. Os resultados indicam que a evolução da governança de um organismo
de bacia vai além da simples participação pública. Nesse contexto, é evidente a necessidade de
promover o acesso transparente às informações para o público, além de estabelecer parcerias e
colaborações em rede com setores público e privado, sociedade civil organizada e a comunidade em
geral, com ênfase na gestão de recursos hídricos. As entrevistas revelaram que a governança hídrica
praticada pelos órgãos públicos está consideravelmente abaixo das diretrizes estabelecidas pela
Política Nacional de Recursos Hídricos. Foi observada uma situação em que órgãos centrais, como
ANA, DNOCS e APAC, demonstram maior interesse em influenciar as deliberações do conselho para
favorecer a agenda pública. Como proposição de indicadores para o aperfeiçoamento deste sistema
indica-se propõe-se reforçar a governança de recursos hídricos no conselho do açude Poço da Cruz,
situado no semiárido pernambucano. Isso implica na criação e implementação de políticas e práticas
destinadas a promover a gestão sustentável da água, bem como um maior engajamento dos órgãos
públicos na região. O conselho prioriza fortemente a modernização do perímetro irrigado, enquanto
outras questões e desafios são deixados em segundo plano. Isso resulta na menor atenção a temas
como mudanças climáticas, metas para o desenvolvimento sustentável, impactos ambientais e as
complexidades associadas às águas provenientes da transposição do Rio São Francisco.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - EDNEIDA RABELO CAVALCANTI - FJN
Externa à Instituição - MICAELLA RAISSA FALCAO DE MOURA - UNICAP
Presidente - ***.735.864-** - RENATA MARIA CAMINHA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO - IFPE