Banca de DEFESA: DAVID JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAVID JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
DATA : 14/10/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência (meet.google.com/pec-kndk-isv)
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE REGULATÓRIO E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA BOW-TIE PARA AVALIAÇÃO DOS RISCOS OPERACIONAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS

PALAVRAS-CHAVES:

Agências Reguladoras. Análise de Impacto Regulatório. Metodologia Bowtie. Avaliação de Riscos. Transporte Público de Passageiros.

PÁGINAS: 127
RESUMO:

A regulação é uma forma contemporânea de ação do Estado e se refere, em sentido geral, ao conjunto de instrumentos jurídico-normativos (leis, decretos, regulamentos e outras normas) de que dispõe o governo para estabelecer obrigações que devem ser cumpridas pelo setor privado, pelos cidadãos e pelo próprio governo. A questão regulatória no Brasil, a dificuldade na tomada de decisões de cunho político visando intervenções de políticas públicas, a informação segura e confiável para o gestor público, demonstra-se ainda mais delicada no âmbito dos transportes públicos de passageiros. Neste contexto, a engenharia da confiabilidade e risco pode contribuir de maneira relevante para a melhoria regulatória. Esta pesquisa propõe estrutura para avaliação de riscos no ambiente regulatório e a aplicação da metodologia bowtie para avaliação dos riscos operacionais do transporte público de passageiros no contexto da pandemia. A primeira, aplicada na fase de planejamento das ações e intervenções regulatórias desenvolvidas na Análise de Impacto Regulatório (AIR), introduzindo de maneira estruturada a análise de riscos no contexto dos riscos internos ou institucionais. A segunda, ganha ainda mais relevância devido ao contexto da pandemia pois apresenta uma aplicação prática da metodologia bowtie na análise dos riscos envolvidos nas operações do transporte público de passageiros. Com base nas proposições acima observa-se uma melhor compreensão dos riscos e consequências associados à atividade regulatória e maior assertividade dos tomadores de decisão para equilíbrio do ecossistema regulatório (poder concedente, empresas e usuários). De forma específica, a expectativa que o estudo contribua para uma maior resiliência das operações de transporte público de passageiros frente a eventos de grande magnitude/catastróficos decorrentes de uma crise sanitária vivenciada durante a pandemia de Covid-19 (2020-2022).

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1385501 - ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA
Externa à Instituição - INÊZ MANUELE DOS SANTOS - IFPE
Presidente - 2805590 - MARCELO HAZIN ALENCAR