Banca de DEFESA: KYALLE MIRLANE SOUZA TORRES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KYALLE MIRLANE SOUZA TORRES
DATA : 25/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

REFLEXÕES SOBRE OS TIPOS DE PROTEÇÃO INTELECTUAL PARA ESTAMPAS TÊXTEIS NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

estamparia têxtil; proteção intelectual; propriedade industrial; direito autoral; segurança jurídica.

PÁGINAS: 81
RESUMO:

A estampa têxtil é uma obra de criação autoral, propulsora da economia dentro da área têxtil. O processo comum de criação das mesmas tem se modificado com o passar dos anos, bem como com o avanço tecnológico. Independente da tecnologia empregada no seu processo de criação, o criador desempenha importante papel na sua concepção, conferindo potencial de inovação e competição no mercado da moda aos produtos estampados. Sabendo-se que a propriedade intelectual assegura ao criador de uma obra intelectual o gerenciamento da sua criação além da proteção dos seus direitos em casos de reprodução desleal ou sem o seu consentimento. Este trabalho tem como objetivo principal desenvolver um referencial teórico sobre a proteção intelectual de estampas têxteis evidenciando possíveis lacunas encontradas nas leis de propriedade industrial e direito autoral. A pesquisa é motivada pela escassa literatura sobre a temática e pela dificuldade de estudos na área da propriedade industrial e direito autoral relacionadas às empresas de moda na indústria têxtil brasileira. A estratégia de construção metodológica adotada foi a pesquisa documental e bibliográfica, sendo utilizada como fonte principal a legislação referente a propriedade industrial, direito autoral e a Constituição Federal. Os resultados sugerem a necessidade de uma alteração na legislação de propriedade industrial e de direito autoral no que diz respeito ao que pode ser protegido intelectualmente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1209831 - DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
Externo à Instituição - DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHAO
Interno - 3890814 - NELSON DA CRUZ MONTEIRO FERNANDES