Banca de DEFESA: MARINA DE ARAUJO TENORIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARINA DE ARAUJO TENORIO
DATA : 28/07/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Online
TÍTULO:

Análise da Propriedade Intelectual sobre obras produzidas por inteligência artificial

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade intelectual; direito autoral; inteligência artificial;

PÁGINAS: 70
RESUMO:

Ao refletir sobre de quem é a autoria de uma obra artística, científica ou literária produzida por uma inteligência artificial (IA), é possível observar que existem lacunas no direito autoral, visto que tal assunto não foi amplamente desenvolvido na atual legislação brasileira. Diante disso, esta dissertação teve como objetivo geral identificar a titularidade dos direitos morais sobre as obras produzidas por inteligência artificial -- sem o controle humano de resultados --, e elencar possíveis soluções para tais questionamentos, com base na Lei nº 9.610/1998. Já os objetivos específicos tem como intuito analisar o conceito de direitos autorais, de inteligência artificial, de arte e criatividade. Neste mesmo sentido, buscamos investigar como foram produzidas as obras musicais e literárias elaboradas por IA; Identificar quem são os detentores dos direitos morais sobre as obras compostas por inteligência artificial, sem o controle humano de resultado; e apontar quais são, especificamente, as lacunas da legislação dos direitos autorais, para propor soluções. A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi a revisão bibliográfica de autores que refletem sobre este campo do direito e da tecnologia, bem como a pesquisa qualitativa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1832708 - CELIO ANDRADE DE SANTANA JUNIOR
Interno - 2068614 - SILVIO LUIZ DE PAULA
Externa à Instituição - JULIANA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES SARAIVA - UFPB