Banca de DEFESA: CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO
DATA : 30/01/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/ycz-fvre-pbn
TÍTULO:

Práticas de Proteção Intelectual para Programa de Computador: Estudo de múltiplos casos em startups do Porto Digital em Recife/PE

PALAVRAS-CHAVES:

Proteção intelectual, Proteção intelectual do programa de computador (software), startups

PÁGINAS: 120
RESUMO:

O objetivo deste trabalho consistiu na análise da efetividade das práticas de proteção à propriedade intelectual de programas de computadores nas empresas de desenvolvimento de software (startups) do Porto Digital. Buscou-se esse lócus, tendo em vista a natureza das empresas pertencentes ao maior parque tecnológico urbano e aberto do Brasil, e ainda, pelo aumento do interesse dessas empresas, na proteção desses programas de computador, devido a sua importância no contexto da geração de valores econômicos e tecnológicos. Do ponto de vista teórico o trabalho foi desenvolvido a partir dos conceitos de propriedade intelectual, em especial os direitos do autor, enquanto desenvolvedor de software, através de seu registro, assim como, a partir da perspectiva dessas startups, acerca dos modelos de proteção. Do ponto de vista de método e visando compreender os modelos de proteção e sua efetividade no cotidiano dessas empresas, o estudo realizou uma análise das legislações brasileiras, acordos internacionais e estatísticas relacionadas aos registros de software. O estudo adotou uma abordagem metodológica que combina abordagens qualitativas e quantitativas, sendo de natureza descritiva e exploratória. Utilizou-se o estudo de múltiplos casos como meio para atingir os objetivos propostos. O desenho metodológico incluiu a delimitação do ambiente de pesquisa nas empresas de tecnologia no Recife, especialmente no Porto Digital. Foi empregada uma metodologia dedutiva, incluindo pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo envolveu entrevistas semiestruturadas e questionários direcionados aos proprietários e/ou administradores de empresas de desenvolvimento de software na região. Os resultados apontaram para uma falta de ênfase na proteção de software, refletida na escassa quantidade de pedidos de registro de programas de computador. Adicionalmente, revelaram que as empresas que adotam algum grau de proteção desfrutam de uma vantagem competitiva significativa em relação às demais. Com base nessa abordagem, os modelos eficazes foram analisados e sintetizados. Como desfecho final, este estudo acadêmico culminou na elaboração de um manual de boas práticas para proteger a propriedade intelectual de programas de computadores, destinado às empresas de desenvolvimento de software, oferecendo orientações práticas para abordar essa complexa questão no cenário brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2068614 - SILVIO LUIZ DE PAULA
Externo à Instituição - MARCELO HELVECIO NAVARRO SERPA
Externa à Instituição - TECIA VIEIRA CARVALHO - IFCE