Banca de QUALIFICAÇÃO: BÁRBARA CARLA CABRAL MARQUES FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BÁRBARA CARLA CABRAL MARQUES FERREIRA
DATA : 30/10/2023
LOCAL: SALA VIRTUAL meet.google.com/rat-wnxc-wmx às 10h
TÍTULO:

SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO: OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRA NOS EDITAIS DO PROJETO GREEN SAMPA

PALAVRAS-CHAVES:

greentech, propriedade intelectual, edital

PÁGINAS: 52
RESUMO:

Na 21a Conferência das Partes da Convenção (COP21) - Quadro da Organização das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, realizada durante o ano de 2016, entrou em vigor o Acordo de Paris. Os países signatários, dentre eles o Brasil, comprometeram-se a contribuir para a diminuição de impactos causados devido ao aumento de temperatura no meio ambiente. Assim, a mudança de mentalidade socioambiental fez surgir, inicialmente nos países desenvolvidos, a eclosão de empresas que, além do lucro, priorizem questões ambientais através do uso de tecnologias limpas: as greentechs. Observando-se o crescente desenvolvimento em escala mundial, passou a surgir programas de incentivo às startups nacionais e internacionais através de editais para processos de aceleração. No Brasil, o Estado de São Paulo foi o pioneiro a formatar políticas de investimento em tecnologia verde e criar o Hub Green Sampa, destinado a promover financiamento por meio de editais desde o ano de 2019 até a atualidade. Essas startups comumente criam serviços, produtos e processos inovadores que precisam de amparo legal através da regulação dos direitos relativos à Propriedade Intelectual. Ocorre que, apesar de inovador, os editais do Programa Green Sampa não abordam como se dará o tratamento da Propriedade Intelectual. O objetivo geral da pesquisa é investigar as principais causas da ausência de abordagem relativa à gestão da PI pelos elaboradores dos editais, bem como os possíveis impactos nos direitos da PI para as startups. Nesta dissertação, a abordagem quantitativa será desenvolvida a partir da análise de procedimento exploratório-descritivo de editais submetidos no Projeto de aceleração do Green Sampa. Já a qualitativa será desenvolvida a partir de formulários estruturados, direcionados aos representantes das greentechs vencedoras destes editais no Projeto. Espera-se, com o desenvolvimento deste trabalho, identificar elementos relevantes dentro do tratamento da Propriedade Intelectual para formatar futuros editais das greentechs.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1264167 - JOAO BOSCO PARAISO DA SILVA
Interna - 2068631 - BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Externo à Instituição - EDER LIRA DE SOUZA LEAO - UFRPE
Externo à Instituição - LEONARDO FERRAZ XAVIER - UFRPE
Externo à Instituição - OLIVAN DA SILVA RABELO - UFBA