Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO
DATA : 27/07/2023
LOCAL: online
TÍTULO:

Proteção intelectual do programa de computador (software): um estudo das melhores práticas utilizadas pelas startups no porto digital do recife.

PALAVRAS-CHAVES:

Proteção intelectual, Proteção intelectual do programa de computador (software), startups

PÁGINAS: 80
RESUMO:

A partir da evidente necessidade da existência de um sistema robusto de mecanismos de proteção à propriedade intelectual do programa de computador, de tal modo que ao mesmo tempo que garanta o mínimo de proteção aos riscos intrínsecos à atividade do inovador, possa estimular a inovação, não sendo obstáculo à propagação do conhecimento e, da constatação de que os depósitos de pedidos de registro do programa de computador no INPI, representaram parte inexpressiva do total dos pedidos de proteção à propriedade intelectual em geral. O presente trabalho investigou os modelos de proteção à propriedade intelectual do software, mapeou seus mecanismos e práticas, de modo a desenvolver metodologia que materializasse, como produto, um manual das melhores práticas de proteção à propriedade intelectual de softwares, para uso das empresas e uso científico e pedagógico. O presente projeto teve como sujeitos da pesquisa, as empresas de bases tecnológicas situadas no Recife, em especial as com sede ou filiais no porto digital. O método desse projeto de pesquisa foi o dedutivo. As abordagens foram qualitativas e quantitativas. O desenho do trabalho foi transversal. As estratégias de pesquisas utilizadas neste trabalho foram cinco: de campo, bibliográfica, documental, estudo de caso e levantamento. Em quatro fases. Na primeira foi utilizada a pesquisa bibliográfica para contextualizar a evolução dessa proteção. Na segunda foram feitos: o levantamento do referencial teórico, através da pesquisa bibliográfica nos trabalhos técnicos/científicos publicados em revistas científicas da área nos últimos 05(cinco) anos; A coleta de dados através de informações numéricas e estatísticas referentes aos pedidos e concessões de registros de programas de computador no Brasil, publicadas nos boletins do INPI e nas revistas da ABES, nos anos de 2008 a 2023; A revisão documental da legislação brasileira pertinente. Na terceira foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, direcionadas aos donos das empresas, sujeitos dessa pesquisa, para a coleta de dados sobre os mecanismos de proteção à propriedade intelectual utilizados. Na quarta e última fase, foram analisados os dados coletados, a fim de responder os objetivos específicos e geral.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2884892 - JOSE GILSON DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO
Externo à Instituição - MARCELO HELVECIO NAVARRO SERPA - UFRJ
Externa à Instituição - TECIA VIEIRA CARVALHO - IFCE