Banca de DEFESA: REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO
DATA : 30/06/2023
HORA: 14:00
LOCAL: UFPE/CCSA/Modo remoto
TÍTULO:

Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: uma avaliação dos seus reflexos no posicionamento do Brasil no Índice Global de Inovação

 

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

Índice Global de Inovação. Pilares. World Intelectual Property Organization. Inovação. Desenvolvimento Econômico.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

No ano de 2022 o Brasil conseguiu melhorar sua posição no Índice Global de Inovação, alcançando a 54ª colocação, seu melhor resultado em 10 anos. Referido avanço ocorreu seis anos após a sanção do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação, promulgado pela Lei Federal de n.º 13.243/2016, cujo principal objetivo foi promover a melhoria do Sistema Nacional de Inovação (SNI) do Brasil, através da atualização da Lei de Inovação, a Lei Federal n.º 10.793/2004. Assim, este estudo intenciona analisar a relevância do referido marco legal no SNI brasileiro, identificando as alterações produzidas e suas consequências práticas no desenvolvimento do ambiente de inovação do país. Outrossim, em razão da melhoria do posicionamento brasileiro no Índice Global de Inovação, nos anos subsequentes à publicação da norma, entre os anos de 2016 e 2022, busca-se, igualmente, identificar as práticas trazidas pela legislação que puderam resultar na melhoria da colocação brasileira no ranking. Para alcançar estes objetivos foi realizada uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, através da análise bibliográfica e documental. Como resultado, conseguiu-se identificar as modificações regulatórias trazidas pelo novo marco legal que impactam e subsidiam o posicionamento do Brasil no IGI.

 

Palavras-chave: Índice Global de Inovação. Sistema Nacional de Inovação. Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2557655 - ANDRE MARQUES CAVALCANTI
Presidente - ***.185.441-** - LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS - UFBA
Externo à Instituição - OLIVAN DA SILVA RABELO
Externo à Instituição - RAIMUNDO SANTOS LEAL - UFBA