Banca de DEFESA: WALTER DE MACEDO RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WALTER DE MACEDO RODRIGUES
DATA : 15/02/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

Contribuições para a Elicitação de Requisitos de software: Análise 
e Proposições para Elicitação de Requisitos Normativos

PALAVRAS-CHAVES:

Requisitos Legais. Requisitos normativos. Sistemas 
Regulados. Elicitação de requisitos. Engenharia de Requisitos.

PÁGINAS: 103
RESUMO:

Contexto: A elicitação de requisitos de software é imprescindível para a 
qualidade do software, especialmente em ambientes regulados. A 
identificação de requisitos legais, relacionados a regulamentos e normas 
técnicas, neste trabalho denominado de requisitos normativos, é necessária 
para desenvolver software em conformidade com os normativos. A complexidade 
para identificar os requisitos normativos relativos ao software em 
desenvolvimento pode significar a necessidade da contratação de equipes 
especializadas para elicitação de requisitos ou a leniência a depender da 
complexidade e disponibilidade de recursos. Além disso, a tomada de decisão 
durante o processo de elicitação e definição dos requisitos normativos é 
influenciada pelas diferentes metodologias existentes que utilizam 
diferentes ferramentas das ciências jurídicas na atividade interpretativa. 
Objetivo: propor uma metodologia para elicitação de requisitos normativos 
baseada em doutrinas pós-positivistas, adicionando características como 
ponderação de princípios e decisões orientadas para garantir segurança 
jurídica, conjugando previsibilidade e flexibilização de requisitos. 
Método: uma revisão sistemática de literatura foi realizada para 
identificar as metodologias existentes, analisar suas características, 
classificá-las de acordo com os aspectos jurídicos utilizados e 
compará-las. Além disso, a metodologia proposta foi aplicada em dois 
cenários ilustrativos. Resultados: A maioria dos estudos incluídos na 
revisão sistemática de literatura contém metodologias consideradas 
anteriores à década de 50 acerca da norma e sua interpretação. Essas 
metodologias têm como característica principal assumir processos 
interpretativos da aplicação das normas como algo pacífico e não 
contencioso, em especial quando se tratam de normas legais, focando em 
aspectos práticos da elicitação. Foi também observado que aspectos 
relacionados às estas teorias, em sua maioria, como hierarquia entre 
normas, também não são considerados. Foi possível propor uma metodologia 
com base em teorias mais atuais, que possibilitou uma maior flexibilidade 
sem comprometer o rigor necessário para o processo de elicitação. Ao 
aplicar a metodologia proposta nos dois cenários, observou-se uma 
possibilidade de propor a flexibilização de requisitos que poderiam ter 
sido considerados como essenciais e também uma maior facilidade em prever 
alterações no sistema. Conclusões: A metodologia proposta pode garantir uma 
maior previsibilidade nos resultados de aplicações que utilizam tecnologias 
disruptivas, são ou estão para serem lançadas em mercados emergentes ou em 
situações de inovação normativa. Foi demonstrado que uma abordagem 
interdisciplinar do tema de elicitação de requisitos também deve passar por 
uma atualização de discussões relacionadas às ciências jurídicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1277234 - CARLOS ANDRE GUIMARAES FERRAZ
Interna - 1932093 - JESSYKA FLAVYANNE FERREIRA VILELA
Externa à Instituição - MARIA AMALIA OLIVEIRA DE ARRUDA CAMARA - UPE