DEPÓSITOS JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA PROPOSTA DE
SISTEMA PARA ADMINISTRAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS
gerenciamento de portfólio, Modelo de Markowitz, banco de
dados, arquitetura de software
Os depósitos judiciais nos Tribunais de Justiça são administrados por
instituições financeiras oficiais que remuneram seus depositantes por taxas
análogas às da poupança. Atualmente os tribunais delegam as instituições
financeiras à administração destes depósitos judiciais através de
contratos, contudo percebe-se vários pontos negativos nesta contratação
como: baixo rendimentos; grande dependência das instituições financeiras;
falta transparência, ausência de integração dos sistemas dos tribunais com
os sistemas das instituições financeiras; inconsistência de informações;
procedimentos manuais, morosidade e insegurança. Dessa forma, é proposto um
sistema para administração e otimização via gerenciamento de portfólio
segundo o modelo de Markowitz dos rendimentos sobre os depósitos judiciais
e que solucione os pontos negativos acima descritos. Ou seja, o sistema
proposto proporcionará ao poder judiciário realizar diretamente o
gerenciamento dos depósitos judiciais, que é composto pelo módulo externo,
módulo vara e módulo gerencial os quais apresentam funcionalidades
distintas. Consequentemente, esse sistema possibilitará aos tribunais de
justiça algumas vantagens como: maior rendimento dos recursos depositados,
uma vez que o spread bancário que até então favorecia os bancos oficiais
será destinado aos tribunais; maior controle já que o sistema proposto
seria integrado com o PJE, evitando inconsistência; transparência, uma vez
que o tribunal saberia a qualquer tempo para quem e quantos boletos foram
gerados e pagos, para quem e quantos alvarás foram autorizados e
creditados; maior usabilidade, uma vez que viabilizaria maior eficiência,
eficácia, segurança utilidade, aprendizagem e manutenção.