Banca de DEFESA: Geová Junio da Silva Tavares

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Geová Junio da Silva Tavares
DATA : 17/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

Uma abordagem baseada no Fluents Calculus para a axiomatização dos 
casos jurídicos do Direito das Sucessões

PALAVRAS-CHAVES:

Fluent Calculus. Representação do conhecimento. 
Axiomatização. Direito de Sucessão. Automação Jurídica.

PÁGINAS: 56
RESUMO:

O Direito de Sucessão brasileiro passa por um processo de longa transformação que, naturalmente, acompanha a evolução dos valores morais de uma sociedade. Essa evolução, porém, traz diversas regras e exceções que causam confusão entre leigos e até mesmo pelos operadores do Direito. Além das diversas regras e exceções existentes no texto legal, para algumas situações a legislação ainda é omissa e fica a cargo do judiciário decidir de acordo com o caso concreto, tornando assim essa matéria ainda mais complexa e de difícil elucidação. As razões para querer formalizar o Direito de Sucessão com a ajuda da linguagem formal e a criação de sistemas capazes de inferir premissas em situações de elevada carga de regras e restrições são inúmeras. A formalização melhora a compreensão exata e específica de um texto porque ajuda a destacar ambiguidades, leituras ou interpretações não intencionais, aumenta a compreensão precisa e evita má interpretação do texto legal proveniente das frequentes alterações e revisões da legislação e jurisprudência. Isso resulta em uma expansão do acesso à informação, crescimento da produtividade, qualificação das informações, melhora no controle de prazos, aumento da eficiência e redução de custos e auxilia o órgão julgador na sua tomada de decisão e provimento de sentença. Nessa interdisciplinaridade do Direito e da Inteligência Artificial o propósito é desembaraçar problemas com a complexidade dos sistemas jurídicos, as antinomias da norma jurídica, o alto volume de informações, e a modelagem do raciocínio jurídico. Este trabalho explora como o conhecimento jurídico e o raciocínio jurídico do Direito de Sucessão se comportam ao serem formalizados pelo Fluents Calculus.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6280070 - ANJOLINA GRISI DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - CLEYTON MÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - UPE
Externo à Instituição - RICARDO CICERO DE CARVALHO RODRIGUES