Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO BARRETO DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO BARRETO DE CARVALHO
DATA : 02/05/2024
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO:

POR DENTRO DO SAGRES, MÓDULO DE PESSOAL - Uma visão sobre o quadro de pessoal dos municípios e do Estado de Pernambuco.

PALAVRAS-CHAVES:

Servidores, Admissão, Acumulação, Vínculos Públicos

PÁGINAS: 23
RESUMO:

O presente trabalho objetiva apresentar um banco de dados contendo informações relativas ao quadro de pessoal da administração municipal e estadual de Pernambuco. Para tanto, foi utilizado os dados constantes no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES, módulo de Pessoal, do Tribunal de Contas de Pernambuco. Metodologicamente, o desenho de pesquisa usa a estatística descritiva para examinar o quadro de pessoal. Os resultados foram obtidos considerando 31 variáveis, tendo sido analisados 1.472.936 registros. Para otimizar os filtros, foram considerados apenas as admissões de servidores para cargo efetivo, contratação temporária e para cargo comissionado, que, somados, representam aproximadamente 90% dos registros. Tais resultados indicam, preliminarmente, que: a) as admissões pela via do contrato por excepcional interesse público representa 71% dos registros. Já as admissões para cargo comissionado, 23% e para cargo efetivo representa apenas 6%, no período compreendido entre 2019 e 2022; b) em relação à saída de servidores, constatou-se que 53% dos registros são de servidores contratados por excepcional interesse público, 14%, de exoneração de cargos comissionados e apenas 1% de cargos efetivos ou vitalícios; c) também foi observado que nos três primeiros meses de cada ano concentram-se a maior parte das admissões no mesmo período; d) Foi encontrado o percentual de servidores por gênero; e) o número de servidores com mais de dois vínculos na administração pública municipal e estadual. Este trabalho avança a nossa compreensão sobre o SAGRES, módulo de Pessoal e suas externalidades positivas e negativas geradas, principalmente, pela acumulação ilegal de cargos públicos e se pretende a contribuir com o trabalho de auditoria externa e interna de modo a otimizar a alocação de recursos públicos, bem como almeja o fornecimento de dados para uma melhor aplicação de políticas públicas, principalmente, na área da saúde.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1817572 - ERINALDO FERREIRA DO CARMO
Externo à Instituição - MARCUS VINICIUS DE SA TORRES
Externo ao Programa - 3371045 - RODRIGO ROBERTO WANDERLEY EIRAS - null