Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANO SOUZA ARAÚJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANO SOUZA ARAÚJO
DATA : 25/04/2024
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO:

Efetividade da Política Pública de Fomento à Cultura: um Estudo do FUNCULTURA - MÚSICA em Pernambuco (2018-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas, Fomento à Cultura, Funcultura, Música, Efetividade

PÁGINAS: 28
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a efetividade do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (FUNCULTURA), ao longo dos anos de 2018 a 2022, investigando seu papel no desenvolvimento cultural e artístico, bem como na democratização do acesso à cultura. Dados preliminares acessados no site da SECULT/FUNDARPE apontam que durante o período foram solicitados junto ao Fundo o valor de aproximadamente de R$ 827.698.829,01. Na área da música, que é o segmento de interesse deste estudo, o valor demandado foi de R$ 177.718.789,14, alcançando o percentual de 21,47% do valor total. A questão a ser respondida durante a investigação é: Os recursos destinados à área da música no período a ser pesquisado foram alocados de maneira eficiente? A hipótese é de que a eficiência estaria relacionada a fatores internos como: (1) transparência e clareza dos critérios de seleção de projetos, (2) distribuição geográfica dos recursos, (3) variedade de proponentes contemplados, (4) monitoramento e avaliação, e externos, a exemplo de (5) mudanças políticas, econômicas e sociais, Covid-19. Para efeito da presente pesquisa, as definições de eficiência, eficácia e efetividade são as previstas na Resolução TC nº 61, de 25/09/2019, que dispõe sobre a Auditoria Operacional no âmbito do TCE/PE. A partir do mapeamento e sistematização dos 261 projetos culturais aprovados, ano a ano, nas 14 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (RDs), será possível analisar o nível de eficiência da alocação dos recursos (variável dependente) e a distribuição dos recursos (variável independente). A pesquisa utilizará a abordagem quantitativa e qualitativa, com natureza aplicada, e descritiva e explicativa, no que se refere aos objetivos pretendidos. Quanto a coleta de dados, serão utilizados dados primários e secundários por meio de pesquisa bibliográfica, documental (PPA, LDO, LOA, TOME CONTA (Público), IBGE, IPEA, dados da Secretaria de Cultura e da FUNDARPE), eletrônica, aplicação de questionário online e entrevistas com perguntas abertas e fechadas direcionadas aos proponentes responsáveis pelos projetos culturais aprovados. Para a análise de dados, serão utilizadas técnicas estatísticas: análise descritiva para entender a distribuição dos recursos por projetos contemplados. A análise de regressão será utilizada para investigar quais variáveis podem estar associadas à eficiência.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS - UFS
Externo ao Programa - 2225976 - EDVALDO CAVALCANTI DE AZEVEDO FILHO - UFPEPresidente - 1817572 - ERINALDO FERREIRA DO CARMO