Banca de QUALIFICAÇÃO: FREDERICO BRUNO CAVALCANTI DE SIQUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FREDERICO BRUNO CAVALCANTI DE SIQUEIRA
DATA : 27/02/2024
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

" DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA E OUVIDORIA PÚBLICA: estudo de caso da Universidade Federal de Pernambuco"

PALAVRAS-CHAVES:

democracia; universidade; UFPE; ouvidoria pública; direitos humanos

PÁGINAS: 91
RESUMO:

A universidade é uma instituição secular que ao longo das últimas décadas tem sido impactada
por um discurso de deslegitimidade da ciência, sendo questionada constantemente em sua
função social e atravessada por políticas neoliberais. É possível assistir a um movimento de
sucateamento que é estrutural e político que se acentua diante dos regimes autoritários das
últimas duas décadas o que reforçam a crise de Hegemonia, Legitimidade e Institucional que
Boaventura de Souza Santos discorre. Diante do quadro, este trabalho busca compreender a
relação histórica da universidade com valores democráticos, partindo da concepção de uma
democracia universitária para analisar como a crise que enfrenta na modernidade é causada
também pelo descompromisso dela com esse pacto. Nesse âmago, a presente pesquisa tem
como objetivo geral analisar como a Ouvidoria-Geral da Universidade Federal de Pernambuco
contribui no fortalecimento da democracia universitária e na garantia dos Direitos Humanos na
percepção dos Ouvidores e dos Gestores dos Órgãos Institucionais de Defesa dos Direitos
Humanos da UFPE. Discutindo a própria concepção de democracia universitária e
fundamentados na teoria agonística da democracia, esta dissertação de natureza qualitativa
utiliza-se como estudo de caso, a Universidade Federal de Pernambuco para através da
compreensão Materialista Histórico-Dialético e de uma concepção construtivista da realidade
como a Ouvidoria-Geral da Universidade Federal de Pernambuco contribui no fortalecimento
da democracia universitária e na garantia dos Direitos Humanos da instituição. Para tanto,
entende-se que para alcançar este objetivo foi necessário compreender o papel das
Universidades no fortalecimento da Democracia no Brasil; compreender o papel da
Universidade Federal de Pernambuco e de sua Ouvidoria-Geral na defesa da democracia e dos
Direitos Humanos; analisar o papel dos órgãos de defesa dos Direitos Humanos da UFPE e sua
relação na garantia dos Direitos Humanos e na participação social e compreender as percepções
dos titulares dos órgãos institucionais internos de defesa dos Direitos Humanos da UFPE em
relação à Ouvidoria e vice-versa. Desta maneira, utilizando-se de uma abordagem exploratória
com coleta de dados através da análise documental e de entrevistas, buscou-se através da análise
de conteúdo compreender a concepção de Ouvidores-Gerais e dos Gestores dos órgãos de
defesa dos Direitos Humanos internos da Universidade Federal de Pernambuco em relação a
perspectiva dos Direitos Humanos e no processo de fortalecimento da democracia. Desta
maneira, pode-se indicar caminhos de como esta instituição pode resgatar esse compromisso
com a democracia na defesa dos Direitos Humanos e de uma cidadania emancipatória.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO - UESB
Presidente - ***.570.745-** - ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS - UFBA
Interna - 1295424 - ANGELA MARIA MONTEIRO DA MOTTA PIRES