OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ACORDO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
Acordo. União Europeia. Mercosul. COVID-19. Integração regional.
A pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde – OMS em março de 2020, modificou a rotina dos países no âmbito mundial atingindo, principalmente, as áreas econômica e comercial, com reflexos nas relações internacionais. A presente pesquisa propõe uma reflexão acerca dos impactos da pandemia no Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia – UE e o Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. A problematização foi construída sobre a hipótese de que o evento pandêmico da COVID-19 contribuiu negativamente para a ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o MERCOSUL. Este trabalho teve como objetivo analisar os impactos da pandemia da COVID-19 na ratificação do acordo comercial entre os blocos, compreendendo fatores endógenos e exógenos pertinentes. Na perspectiva de contribuir com a discussão sobre o tema e alcance do objetivo proposto foi empregado o método de pesquisa hipotético-dedutivo, dada a necessidade de avaliar as políticas adotadas pelos governos dos países membros dos blocos econômicos estudados, comportamento do mercado de comércio de bens e serviços e a prevalência da celebração de acordos bilaterais de forma independente da atuação do bloco. Pesquisa bibliográfica e análise documental foram realizadas desde o início do processo de negociação do acordo até o ano de 2022. A base de referência teórica se deu por meio de buscas em bancos de dados da CAPES, Scielo, CONPEDI, Jstor, LexML, Google Acadêmico e GlobaLex, além de sites oficiais do MERCOSUL e UE. A abordagem qualitativa foi dada em função do caráter exploratório do objeto do trabalho. Os resultados preliminares encontrados apontam que a pandemia de COVID-19 apresentou reflexo na implementação do acordo. Constatou-se que as medidas adotadas e a imposição de barreiras transfronteiriças pelos países membros de ambos os blocos econômicos, com o intuito de reduzir a contaminação e a disseminação do vírus, dificultaram os níveis de conversação e ocasionaram a redução do fluxo comercial de bens e serviços entre as regiões. Em contrapartida, o cenário de crise geopolítica, alimentar e energética, pós-pandemia, podem oportunizar o aumento das transações comerciais e a retomada das negociações para ratificação do acordo.