Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO
DATA : 18/10/2021
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

ANÁLISE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA PARA GARANTIA DO ACESSO INTEGRAL AOS MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS

PALAVRAS-CHAVES:

câncer; quimioterapia; SUS; financiamento da assistência à saúde

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O número de casos de câncer no Brasil vem crescendo consideravelmente ao longo dos anos. Entre as formas de tratamento desta enfermidade está a quimioterapia, que em sua totalidade possui
um custo elevado. Atualmente, apenas cerca de 30% dos brasileiros possuem convênio com planos de saúde, indicando assim a dependência da população do Sistema Único de Saúde. Nesse
contexto, o financiamento do tratamento oncológico vem se tornando um desafio para os gestores. Este trabalho busca avaliar a sustentabilidade financeira de um estabelecimento sob a gestão
pública direta para garantir o acesso aos medicamentos quimioterápicos e apresentar um panorama do serviço ofertado pelo SUS na rede de atenção oncológica em Pernambuco. Trata-se de um
estudo observacional, analítico e retrospectivo, no qual foi analisada a realização e os custos dos procedimentos em quimioterapia de 10 dos 13 estabelecimentos da Rede de Atenção em
Oncologia do Estado de Pernambuco, credenciados no período de 2015 a 2020, disponíveis no sistema TabWin do Ministério da Saúde. Ademais foi avaliado o custo dos medicamentos para o
tratamento do câncer de mama no hospital referência HC, durante o mesmo período de tempo e foram analisadas as incorporações de novos tratamentos para câncer de mama na base de dados da
CONITEC. Durante o período analisado, foram realizados 343.585 procedimentos quimioterápicos nos estabelecimentos avaliados, relacionados a diferentes tipos de cânceres. Dentre estes, o
HCP foi o estabelecimento que mais realizou quimioterapias no período, totalizando em 87.424 (27,25%) procedimentos do total de 321.286. Já o IMIP apresenta a segunda maior prevalência
(20,69%), seguido do HUOC (14,16%), do HEMOPE (13,96%) e do HC-UFPE (6,54%). Referente à monetização destes procedimentos, o HCP continua possuindo maior predomínio
quantitativo, acumulando o total de R$ 105.777.799,19 (30,27%). Foi verificado que o câncer de mama foi a neoplasia mais onerosa para a Rede avaliada. Foi observado ainda que ao longo dos
anos, os repasses para o financiamento dos tratamentos oncológicos se mantiveram em estabilidade, apesar da evolução inflacionária e do aumento crescente no número de casos [MP1] . Com
isso, houve prejuízo na incorporação de tecnologias modernas e adequadas que venham melhorar a qualidade do serviço prestado, já que as últimas incorporações de tecnologias relacionadas ao
tratamento desta patologia aconteceram em 2017. Conclui-se que a atual forma de financiamento do tratamento quimioterápico para o câncer de mama não se mostra financeiramente sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1796964 - MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA
Externo à Instituição - MARIA ANDREZA BEZERRA CORREIA - UFPE
Externo à Instituição - VALDEMIR CORDEIRO DE PAULA - UFPE