Banca de DEFESA: FABRIICIA GOMES DE LUCENA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : FABRIICIA GOMES DE LUCENA
DATE: 02/08/2023
TIME: 10:00
LOCAL: Sala de defesa de Tese, 3º andar CFCH
TITLE:

Território, Água e Participação Social na Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú-PE

KEY WORDS:

Território. Água. Participação social. Política hídrica. Comitê de bacia hidrográfica. Rio Pajeú.

PAGES: 90
BIG AREA: Outra
AREA: Ciências Ambientais
SUMMARY:

Esta tese apresenta um estudo sobre o processo de planejamento dos recursos hídricos com base na lógica de gestão integrada, compartilhada e descentralizada, modelo estruturado no Brasil a partir da Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH, 1997). De acordo com essa lógica a gestão dos recursos hídricos deve se materializar adotando-se a bacia hidrográfica como unidade territorial de gestão e formalizando-se os comitês de bacias hidrográficas através de representatividades do poder público, entidades civis e usuários de água. Neste sentido este trabalho tem como objetivo analisar os desafios e o potencial de ampliação da participação social na Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no território, fazendo o recorte análitico do Alto Pajeú, a partir da realidade da estruturação do comitê de bacia hidrográfica do rio Pajeú em Pernambuco, território dividido geográfica e politicamente em três trechos, cujo rio principal é um dos afluentes do rio São Francisco (de grande importância econômica e social para o Brasil) e está inserido no Semiárido Nordestino brasileiro, local de construção histórica da lógica de escassez de água e de reprodução das desigualdades sociais, com base na apropriação desigual desse recurso da natureza. Defendemos  a tese de que os desafios da participação social na política hídrica no território estão relacionados à composição e aos aspectos processuais de formação e de atuação do comitê em que não se busca uma aproximação com as particularidades locais e dessa forma, o funcionamento deste colegiado se materializa como um modelo padronizado. Do ponto de vista teórico-metodológico realizamos uma revisão bibliográfica e uma análise documental a partir de uma abordagem da categoria de território, buscando relacioná-la à participação social e ao direito à água. Concluímos que os desafios à construção da gestão participativa dos recursos hídricos na bacia hidrográfica estão vinculados  ao processo de formação sócio-histórica do território em que as relações de poder foram instituídas no passado entre os donos de terra e de água e as populações vulneráveis, dependentes desses recursos, assim como, esses desafios no presente estão vinculados à hierarquização e centralização das decisões por parte do Estado na lógica de construção do direito à água. O estudo através de metodologias participativas, apresenta algumas diretrizes para o processo de ampliação da participação social no comitê de bacia hidrográfica para a construção descentralizada da política hídrica em que pese as particularidades da realidade do território.

COMMITTEE MEMBERS:
Externa à Instituição - EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA
Presidente - 2133755 - EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
Interna - 1278948 - MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL
Externa à Instituição - MARISTELA OLIVEIRA DE ANDRADE - UFPB
Externa à Instituição - RENATA MARIA CAMINHA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO