Implementação de políticas públicas em educação: uma análise da discricionariedade de docentes e diretores escolares em Pernambuco.
Implementação de políticas públicas; Discricionariedade; Burocracia de rua; Capacidade estatal; Teoria da estruturação; Educação em Pernambuco.
No âmbito da agência de implementadores de políticas públicas educacionais, pressões por eficiência, transparência, controle dos resultados e trabalho com indicadores na gestão passam a ser elementos comuns ao exercício profissional de docentes e diretores de escolas. Tal situação se apresenta em diferentes contextos de desenvolvimento, em países com distintas capacidades estatais de implementação. Este projeto de tese admite que esses elementos contextuais relacionam-se recursivamente com a agência da burocracia de nível de rua no âmbito de sua discricionariedade. Dessa forma, busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: Em um contexto de gestão por resultados, como se configura a discricionariedade de burocratas do nível da rua na implementação da política educacional do estado de Pernambuco? Para este fim, adota como lente a teoria da estruturação, considerando que elementos estruturantes possuem caráter tanto condicionante quanto capacitador à ação de atores implementadores no nível da rua. A princípio, a investigação tomou como objeto de pesquisa o Pacto pela Educação de Pernambuco, política pública educacional cujo principal objetivo é a melhoria dos indicadores educacionais do estado, formalmente integrada a um modelo de gestão por resultados. O design metodológico da pesquisa foi elaborado considerando o pacto como um caso único com dimensões de análise incorporadas, reconhecendo, respectivamente, os níveis de agência individual, organizacional e institucional de implementação. As técnicas de análise previstas para atender aos objetivos específicos propostos foram a análise temática categorial e a análise comparativa do conteúdo das entrevistas de escolas selecionadas intencionalmente dotadas de melhores e piores indicadores de desempenho, esta última realizada com apoio do software IRAMUTEQ.