Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA
DATA : 28/03/2024
LOCAL: virtual
TÍTULO:

QUANTO MAIS DIVULGADO, MELHOR? A Influência da Transparência Pública na Implementação dos Planos Municipais de Educação

PALAVRAS-CHAVES:

transparência pública, planos municipais de educação, efetividade, políticas públicas.

PÁGINAS: 16
RESUMO:

O presente trabalho de pesquisa parte da seguinte questão: de que maneira a transparência pública influencia a efetividade dos planos municipais de educação (PMEs). Segundo as diretrizes fixadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE- 2014-2024), os estados e municípios possuem a tarefa de divulgar periodicamente relatórios de monitoramento e avaliação de suas metas, articuladas com o plano federal, a fim de que se possa aferir o seu cumprimento. Mas, será que existe uma relação entre o nível de transparência pública do município e o seu desempenho na implementação das políticas públicas educacionais? Através de uma metodologia que inclui análise exploratória de dados, consulta a sítios eletrônicos, portais de transparência e análise de correlação, busca-se identificar a relação entre transparência pública e eficácia educacional, com foco em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITM-PE) e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Quanto aos relatórios de monitoramento e avaliação dos PMEs, dados iniciais revelam uma flutuação significativa de sua divulgação pelos municípios brasileiros, produzidos apenas a partir de 2017 até 2020. Em 2017, houve a maior elaboração de relatórios de monitoramento (1090) em comparação com os de avaliação (501). Já em 2018,  mostrou aumento considerável na produção de ambos os tipos de relatórios, mantendo a predominância dos relatórios de monitoramento (1905) sobre os de avaliação (1114). No ano de 2019 houve a produção significativamente reduzida de relatórios de avaliação (48) e monitoramento (51), indicando uma queda geral na atividade de relatórios e em 2020 um ligeiro aumento na produção de relatórios, com números próximos entre relatórios de avaliação (157) e monitoramento (158), sugerindo um equilíbrio relativo entre as atividades de avaliação e monitoramento neste ano. Em Pernambuco, apenas 75 dos seus 184 municípios divulgaram os relatórios de monitoramento, no mesmo período pesquisado. A pesquisa visa ainda contribuir para a criação de critérios que possam aperfeiçoar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) quanto ao subíndice da gestão educacional, o i-Educ, apurado e divulgado pelos Tribunais de Contas, fornecendo uma visão mais ampla sobre a gestão das políticas educacionais nos municípios, podendo servir de subsídio para futuras auditorias especiais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1998934 - DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
Interno - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Presidente - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO